PT deve usar ONU para insistir no discurso da candidatura de Lula

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O PT pretende insistir, pelo menos até o dia 11 de setembro, no discurso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral – à Presidência. Este é o prazo que o partido tem para indicar um novo candidato caso não obtenha liminar suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro da candidatura de Lula.

Até lá, a estratégia do partido é manter o ex-prefeito Fernando Haddad, vice na chapa petista, em campanha nas ruas e na propaganda de TV. Para a população ele se apresenta como “representante” do ex-presidente. Para justificar sua presença no horário eleitoral, a defesa o classifica como “vice avulso” da chapa.

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O objetivo do PT é esticar a corda da candidatura de Lula enquanto trabalha para tornar Haddad mais conhecido, sobretudo no Nordeste, reduto eleitoral petista onde o ex-prefeito realizou um périplo nos últimos dias. A tese é de que quanto mais próximo do primeiro turno se der a substituição, maior o potencial para transferir votos de Lula para Haddad.

PT quer usar ONU em recurso ao Supremo

O advogado eleitoral do PT, Luiz Fernando Casagrande Pereira, confirmou que há recursos para apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso ao STF seria uma medida para discutir a validade dos tratados internacionais no Brasil. Há duas semanas, o Comitê de Direitos Humanos da ONU se posicionou a favor de que o petista possa ser candidato até o fim dos recursos contra sua condenação na Lava Jato. Na opinião dos advogados de Lula, esses acordos garantem ao petista participar das eleições.

Casagrande avalia que o voto do ministro Edson Fachin deu um alento à defesa, pois reforçou a tese de que o país deveria seguir a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU – grupo de observadores independente ligado a entidade – que pediu que fosse assegurado o direito a candidatura.

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O advogado disse que ainda tem de analisar o regimento do STF para verificar se os três ministros da Corte que também integram o TSE – Fachin, Rosa Weber e Luís Barroso – poderiam relatar o recurso. A ideia é pedir uma liminar para que Lula seja mantido como candidato até, pelo menos, o julgamento dos embargos de declaração.

A defesa acha que Rosa deu mostras de que pode votar a favor de Lula ao reconhecer, em seu voto no TSE, a validade do artigo 16-A da legislação eleitoral, que permitiria manter a campanha até o fim. Contudo, os advogados reconhecem que o prazo para que o PT indique novo candidato já está contando, e só será suspenso por uma liminar.

A questão de ordem para que Haddad pudesse aparecer no horário eleitoral já estava preparada. Com base na decisão, o PT vai continuar se valendo do expediente de exibir Lula como “apoiador” do “vice avulso”, Haddad, durante 25% do tempo. E o partido avalia que pode sempre informar na TV que está recorrendo para que o ex-presidente possa ser o candidato.

Aval de Lula

A estratégia, porém, ainda não está fechada e passará pela decisão do próprio Lula. Nesta segunda-feira (3), o ex-presidente vai conversar com Haddad e outros dirigentes para dar as orientações para os próximos dias.