PT não consegue soltar Lula, mas ganha ‘prêmio de consolação’. Saiba qual é

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Mesmo sem conseguir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT obteve ao menos um prêmio de consolação no imbróglio jurídico que criou neste domingo (8). O caso voltou à discussão pública, a militância retornou às ruas e o partido ganhou um fato novo para reforçar o discurso de que o petista estaria sofrendo perseguição judicial.

Três meses após Lula ser preso, o ex-presidente e a mobilização petista para libertá-lo começavam a deixar de aparecer com frequência no noticiário – o que era ruim para deixar o caso em evidência. Um sintoma disso era a redução do número de participantes no acampamento pró-Lula ao lado da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril.

No fim do mês passado, o PT havia decidido lançar uma nova ofensiva pela soltura e pela candidatura de Lula, que envolvia duas frentes de atuação: reforçar a pressão pública sobre a Justiça para que o liberte e promover grandes manifestações pela candidatura dele. Embora não tenha tido sucesso no seu principal objetivo neste fim de semana, a tentativa de soltar Lula se encaixou na estratégia do PT.

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Expectativa de soltura levou manifestantes a se concentrarem em 4 cidades

Manifestantes favoráveis ao ex-presidente se reuniram em pelo menos quatro cidades neste domingo na expectativa de ver Lula solto: em Curitiba (nas imediações da sede da PF); em Porto Alegre (em frente do prédio do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, o TRF-4, corte do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula); em São Bernardo do Campo (SP); e no Rio de Janeiro.

Após a última decisão judicial, de manter Lula preso, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) convocou a militância para ir às ruas sob a justificativa de que essa seria a única forma de libertá-lo e de garantir que ele seja candidato a presidente. “Quem vai barrar o Estado de exceção é o povo na rua”, disse Damous.

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PT reforça o discurso da perseguição contra Lula

O PT também reforçou o discurso da perseguição judicial contra Lula. Em nota divulgada neste domingo, o partido criticou os três magistrados que contrariaram, ao longo do dia, a decisão de Favreto: o juiz Sérgio Moro (da primeira instância da Lava Jato), o desembargador João Pedro Gebran Neto (relator da Lava Jato no TRF-4) e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores. A PF também foi alvo das queixas do partido.

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“É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogério Favreto sem sequer conhecer os autos?”, diz a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em nota. Ela ainda afirma que a atuação dos três foi “arbitrária”.

Basicamente, o PT questiona a competência dos magistrados em cassar a decisão do desembargador do TRF-4 que mandou libertar Lula e da PF de supostamente postergar o cumprimento do alvará de soltura. Segundo o PT, a articulação entre eles comprovaria a perseguição contra o presidente.

Jurisprudência permite decisões de juízes em férias

Ao menos um dos argumentos do partido – de que juízes em férias não poderiam tomar decisões judiciais – não encontra respaldo na jurisprudência. Em julgamento de um habeas corpus de 2008, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de soltura de uma pessoa que havia sido detida por despacho judicial de um juiz de férias – curiosamente, o mesmo Sérgio Moro.

Além disso, algumas informações contidas nas críticas do partido foram negadas. A assessoria de Moro confirmou que o juiz está em férias, mas disse que ele está no Brasil, e não em Portugal, como divulgou o PT. Já o TRF-4 negou que o desembargador Gebran Neto está em férias (ele apenas não estava no plantão do fim de semana do tribunal).