O pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu o julgamento virtual de um recurso de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma injeção de ânimo na defesa do ex-presidente. Os advogados querem que a Corte reveja a decisão de cinco meses atrás que negou um habeas corpus preventivo e abriu caminho para o petista ser preso pelo juiz Sergio Moro.
O placar estava 7 votos a 1 para rejeitar o recurso quando Lewandowski paralisou a votação que, agora, deverá ser feita de forma presencial, no plenário do STF, com todos os 11 ministros declarando abertamente seus votos e argumentações. Sendo assim, cabe ao ministro Dias Toffoli, empossado presidente do Supremo na última quinta-feira (13), pautar o caso para ser novamente julgado.
Porém, com receio de colocar mais lenha na fogueira da crise política, Toffoli vai evitar ao máximo tratar desse assunto até o fim do ano e nos primeiros 100 dias do novo governo federal. O ministro reiterou a interlocutores, após o pedido de vista do colega de Corte, que não pautará nada sobre o ex-presidente Lula este ano, e nem nos primeiros meses do novo governo. Segundo ele, é preciso garantir que, tanto o período eleitoral, quanto a transição, ocorram tranquilamente.
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Como presidente do STF, Toffoli passou a ser o responsável pela pauta de julgamentos no plenário. É lá que a defesa do petista está de olho agora. Há um recurso e algumas ações que podem beneficiar o ex-presidente e a esperança dos advogados é que, com o ministro no cargo, consigam acelerar a análise dessas questões.
Mas Toffoli tem dito que não é esse o caminho que pretende seguir. Um mês antes de sua posse, começou a fazer rodadas de conversas com o vice-presidente do STF, Luiz Fux, também com os demais ministros e deliberou evitar temas polêmicos até março ou abril do ano que vem.
“O processo eleitoral não é o momento de ter coisas polêmicas. E o início de um novo governo precisa de uma coisa pacífica, em estado de tranquilidade. Todos temos que contribuir para isso”, tem afirmado o ministro, segundo um interlocutor.
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Recentemente, antes mesmo de assumir a presidência da Suprema Corte, Toffoli e Fux estiveram com o presidente da República Michel Temer em uma conversa reservada, fora da agenda de ambos, para discutir o reajuste dos ministros. Eles já haviam conversado com Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
O que Lula quer?
O maior desejo do ex-presidente Lula é ser solto a tempo de concorrer nas eleições de outubro, mas isso não será possível, já que teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. E, nesta segunda-feira (17), termina o prazo para substituir candidatos, conforme a lei eleitoral.
Sendo assim, o petista continuará batalhando por sua liberdade. Nesse momento, há duas possibilidades no Supremo: o recurso que sofreu um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski e duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs).
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As ADCs questionam a prisão de condenados pela Justiça em segunda instância, antes do trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não cabem mais recursos à sentença. O ministro Marco Aurelio Mello, relator das duas ações, defende há meses com unhas e dentes que elas sejam analisadas pelo plenário. Contudo, a ministra Cármen Lúcia, que comandava o Supremo até semana passada, se recursou a pautar o assunto.
A defesa do ex-presidente acredita que pode convencer Dias Toffoli a acelerar esses casos. O ministro foi advogado-geral da União no governo Lula, indicado por ele ao STF, além de ter advogado, ainda, para o PT. Sempre foi taxado e julgado por isso. Contudo, sua atuação no Supremo, conforme colgas, nunca foi contaminada por esse passado. Nos últimos anos, para evitar ataques, preferiu adotar um tom mais técnico. E nega, segundo interlocutores, se deixar influenciar por qualquer tipo de pressão petista.
Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 7 de abril, após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).