O relatório da visita a Lula e da inspeção feita nas instalações da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por um grupo de 11 senadores, no dia 17 de abril, concluiu que o ex-presidente vive num "estado de solidão". O documento foi elaborado pelo relator João Capiberibe (PSB-AP) e tem sete páginas. Os senadores entendem que a cela do petista está em boas condições, mas criticam a restrição de visitas ao petista, o que gera seu isolamento.
O relatório, que a Gazeta do Povo teve acesso, será votado e bem provavelmente aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Capiberibe sugere duas providências: envio de ofício à Polícia Federal para que seja ampliado o número de visitantes a Lula e que o Ministério Público seja comunicado dessas restrições e adote providências para que seja cumprida a Lei de Execuções Penais a fim de permitir o acesso de amigos ao ex-presidente.
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"A comissão pôde verificar que as condições gerais da carceragem são adequadas, porém é extremamente limitado o acesso de visitas, sendo constatada a violação da Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de parentes e amigos. A violação a esse direito tem prejudicado o ex-presidente, que se encontra em estado de solidão diante da impossibilidade de receber seus amigos", diz Capiberibe no relatório.
Lula está preso numa sala de 15 metros quadrados desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal. A sala está localizada no quarto andar do prédio e isolada de outras celas. A visita dos familiares ocorre às quintas-feiras.
Os senadores começaram a visita pela Ala da Carceragem do Térreo, onde se encontram os presos da Operação Lava Jato e também os presos comuns. Capiberibe entendeu que ali as condições também são adequadas e a alimentação é satisfatória.
Senadores do PT e do PCdoB fazem relatos parecidos no texto, com elogios às condições de modo geral, mas críticas ao isolamento do ex-presidente. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Lula está confinado.
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“Constatamos que o presidente Lula está em instalações adequadas e está sendo bem tratado, mas verificamos a condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária. Essa situação é absolutamente degradante a uma pessoa que sempre teve a sua vida pautada pelo diálogo e pela conversa", disse Costa.
"Como impedem um ex-presidente da República, que tanto fez pelo país, de receber a visita de amigos? É um regime de exceção? É um flagrante desrespeito aos direitos humanos! Um ‘bandido’ não receberia a tentativa de visita de nove governadores, de onze senadores, nem receberia tantos pedidos de visita por parte lideranças internacionais como o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o Prêmio Nobel da Paz, argentino Adolfo Pérez Esquivel, entre outras", disse a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.