O petista Luiz Inácio Lula da Silva tende a encontrar um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais rígido ao ter a candidatura registrada, em 15 de agosto. Isso porque, um dia antes, nesta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber toma posse como presidente da Corte. E, para completar, o ministro Edson Fachin foi eleito para um mandato efetivo no tribunal.
As mudanças no TSE fazem parte de um rodízio natural na composição do colegiado – são três vagas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa já integra a Corte Eleitoral e vai substituir na presidência o ministro Luiz Fux, que deixa o TSE. Com a saída dele, abriu-se espaço para Fachin, que até então compunha o quadro de juízes substitutos. Além deles, Luís Roberto Barroso é o terceiro ministro da cota do Supremo na Justiça Eleitoral.
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Embora natural, porém, a alternância não é encarada com otimismo pela defesa do ex-presidente. Rosa Weber foi determinante no julgamento no STF que negou habeas corpus a Lula em abril, o que abriu caminho para a prisão do petista. E Fachin, relator da Lava Jato, tem posicionamento reconhecidamente rigoroso, comumente seguido por Barroso.
É esse o contexto que pode complicar as coisas para Lula, que está inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa, mas vai ainda assim registrar sua candidatura. Como protesto pelo que chama de "julgamento de exceção", o PT convocou a militância para um ato em frente ao TSE na próxima quarta (15).
A pressão petista, porém, não deve surtir efeito. Integrantes da equipe de Rosa Weber no TSE avaliam, nos bastidores, que a ministra vai "acelerar a análise do caso Lula o quanto puder". Para eles, mais do que a estabilidade do país – por se tratar de uma candidatura à Presidência –, está em jogo "a credibilidade do tribunal". "Ela quer garantir que o Judiciário, ao menos no que couber a ela, resgate o respeito dos cidadãos", afirmou um dos funcionários da equipe dela.
Até o limite
Preso, a estratégia de Lula é seguir como candidato até o limite. Conforme as normas eleitorais, a substituição de candidatos pode se dar até 20 dias antes do pleito – neste ano, a data cai em 17 de setembro. A defesa do ex-presidente, porém, deve entrar com recurso atrás de recurso e acredita que, na melhor das hipóteses, consegue levar uma decisão final só para dezembro, o que complicaria ainda mais o cenário da eleição, já tumultuado.
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Depois de registrada a candidatura, a expectativa é que apareçam, de vários lados, pedidos para impugnar Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já afirmou que pretende fazer isso, uma vez que Lula foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para petistas, o ex-presidente deve ser autorizado a concorrer porque o processo ainda não chegou à sua fase final e ainda são possíveis recursos. E alegam ainda que não há provas para as acusações. Caberá ao novo TSE decidir sobre a validade dos argumentos.
Perfil da ministra
Rosa foi indicada ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Antes disso, contudo, em 2006, foi Lula quem a nomeou pata o Tribunal Superior do Trabalho. Nada disso, porém, influencia no trabalho da ministra.
Conhecida pela discrição e posicionamentos multidirecionais, as opiniões dela costumam ser uma incógnita em quase todos os casos. Por exemplo: ela havia votado contra a prisão em segunda instância em 2016, mas no caso de Lula, decidiu seguir a jurisprudência e a maioria, e votou a favor.