A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou contra a concessão do habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento desta quarta-feira (4). Havia uma g rande expectativa em torno do voto dela, que pode ser decisivo para o resultado final do julgamento. Ao votar contra o HC, Rosa encaminha maioria contrária ao recurso de Lula, que poderá ser preso depois do fim da tramitação do processo do tríplex no Guarujá em segunda instância, que deve ocorrer ainda neste mês. Como os demais votos são previsíveis, o resultado deve ficar em 6 a 5 contra Lula.
O posicionamento de Rosa Weber até então era uma incógnita porque pessoalmente a ministra é contrária à prisão em segunda instância, mas em suas decisões monocráticas ou nos julgamentos nas turmas da Corte sempre respeitou a decisão da maioria formada em 2016 pela possibilidade do cumprimento da pena a partir de condenação em segundo grau.
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Em seu voto, a ministra levou em consideração apenas o julgamento do habeas corpus específico de Lula. Por isso, respeitou o entendimento do STF sobre a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. A ministra, porém, pontuou que pessoalmente é contrária a esse entendimento.
Para Rosa, a simples mudança de composição do STF não é motivo para mudar a jurisprudência do tribunal. Em 2016, a composição do STF contava com o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início do ano passado e que votou com a maioria dos ministros para autorizar as prisões. Ele foi substituído por Alexandre de Moraes, que votou contra o HC nessa quarta.
Além disso, a ministra defendeu a importância da segurança jurídica e disse ser crucial seguir a jurisprudência. Ela destacou que as instituições devem proteger os cidadãos de “incertezas desnecessárias” em relação a seus direitos.
Apoiadores de Lula recebem em silêncio voto de Rosa Weber
A festa que os apoiadores de Lula faziam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, quando teve início o julgamento do seu pedido de habeas corpus, deu lugar a um desânimo generalizado. O voto da ministra Rosa Weber foi recebido com silêncio.
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A sede do sindicato tem sido usada como espaço para que os apoiadores do petista acompanhem a votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos primeiros votos, membros de movimentos sociais gritavam palavras de ordem, tocavam instrumentos de percussão e empunhavam bandeiras. No entanto, depois do voto de Rosa, considerado decisivo para o resultado final, os instrumentos e as bandeiras foram guardados.
Parte dos apoiadores já deixou o local, mas a maioria permanece. Pouco antes do início da leitura do voto de Rosa, o presidente do sindicato, Wagner Santana, pediu a todos que ficassem até o final, para que fosse dada uma orientação de quais serão as próximas ações de apoio ao ex-presidente. Ainda não há uma definição sobre se Lula vai ou não discursar aos presentes.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou no Twitter que não é hora de “desistir”. “Vamos acompanhar o julgamento até o final. Não desistimos. Por Lula e pelos milhões de brasileiros”, escreveu.
Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, o voto de Rosa Weber frustrou militantes e apoiadores de Lula. Um clima de tristeza e consternação tomou conta do lado pró-Lula, com grande dispersão e até mesmo manifestantes admitindo a derrota.
Havia grande expectativa em torno do voto de Rosa, já que a ministra havia dado sinalizações mistas anteriormente. Em carro de som, os manifestantes prometeram “resistir de todas as formas possíveis” para evitar a prisão do ex-mandatário.
No outro lado da divisória na Esplanada dos Ministérios, críticos do ex-presidente Lula improvisam uma bateria, com trenzinho e marcha de carnaval. Um manifestante sambava com o cartaz de Sergio Moro. Observando a dispersão do outro lado da cerca, militantes anti-Lula acenavam ironicamente para o grupo pró-Lula.
Entenda o caso
A defesa de Lula entrou com um pedido de habeas corpus preventivo para tentar evitar a prisão do petista após concluído o processo do tríplex do Guarujá em segunda instância. Em janeiro, os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-presidente de receber propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma de um apartamento no Guarujá, litoral norte de São Paulo.
No final de março, os desembargadores negaram os embargos de declaração da defesa de Lula, abrindo caminho para um pedido de prisão. Mas uma decisão liminar do STF acabou dando um salvo conduto para Lula, impedindo a prisão até o julgamento do HC, nessa quarta-feira.