O novo presidente da República terá de enfrentar pelo menos seis desafios na área econômica. São temas essenciais que ficaram pendentes neste governo ou que vêm se arrastando há anos sem uma solução definitiva.
O principal deles é o ajuste fiscal. Com as contas publicas em colapso, o novo governo vai decidir se fará o ajuste e como – se com corte de gastos e/ou aumento de impostos. Ainda na área de contas públicas, será tarefa do novo presidente encontrar uma alternativa para bancar a Previdência, que nos últimos anos se tornou deficitária.
Outra reforma que poderá ou não ser pautada no próximo mandato é a tributária, um tema sempre abordado nas campanhas, apesar de normalmente pouco atacado quando os candidatos chegam ao governo.
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O desemprego é um dos problemas econômicos mais sensíveis à população e combatê-lo será um grande desafio do novo governo. Apesar das promessas de criação de milhões de vagas, os candidatos ainda precisam explicar melhor como estimular a abertura de tantos postos de trabalho em até quatro anos.
A regra do teto de gastos, criada no governo Temer, é um ponto polêmico. A maioria dos presidenciáveis fala em revogar a medida, por ser considerada por eles inexequível e por comprometer investimentos. Eles não mencionam, porém, o que colocar no lugar para controlar o crescimento das despesas públicas e evitar um rombo ainda maior nos cofres públicos.
Por último, o tema privatização, em especial da Eletrobras, uma das principais estatais do país. O governo Temer tentou privatizar a empresa e não conseguiu, deixando o assunto em aberto para o próximo presidente.
Confira mais detalhes sobre os seis desafios econômicos e o que os candidatos estão prometendo:
Ajuste fiscal
Fazer o ajuste fiscal é apontado como a principal prioridade econômica do novo presidente. O governo acumula déficits primários bilionários desde 2014. Isso quer dizer que as despesas são maiores que as receitas, isso sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública. Os principais gastos do governo são com folha de pagamento e Previdência.
Essa situação de desequilíbrio fiscal deve continuar, pelo menos, até os dois primeiros anos do próximo mandato do novo presidente, o que vai comprometer a capacidade de investimento da União, principalmente para novos investimentos e programas sociais, caso o ajuste não seja feito. Uma ameaça de paralisia da máquina pública, com falta de dinheiro inclusive para pagamentos de obrigações básicas como conta de luz e água, não está descartada.
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Por isso, economistas são quase unânimes em dizer que é necessário fazer o ajuste das contas públicas, seja reduzindo despesas e/ou aumentando a arrecadação. Um dos principais pontos a serem atacados é a Previdência. A Previdência Social atingiu em junho a marca de 30 milhões de benefícios pagos mensalmente. Só no primeiro semestre deste ano, o déficit do sistema foi de R$ 92,33 bilhões. Especialistas defendem uma reforma que diminua o déficit e, consequentemente, a despesa da União para bancar esse rombo.
Sobre o tema, a maioria dos presidenciáveis reconhece o problema e defende algumas ações. Em geral, há duas formas de ajustar as contas públicas: aumentar a arrecadação, com mais impostos e/ou redução de incentivos (renúncias) fiscais; e corte de despesas, como fazer as reformas necessárias e diminuir gastos com a máquina pública. Em geral, os candidatos evitam falar em aumento de impostos, até pelo caráter impopular da medida.
Geraldo Alckmin (PSDB) diz que vai zerar o déficit primário do governo federal em até dois anos, com as reformas previdenciária e do Estado, além de revisão de subsídios e privatização de estatais.
Marina Silva (Rede) menciona que o atual momento impõe um rígido controle do gasto público. Ela diz, em seu programa de governo, que vai fazer uma revisão completa das renúncias fiscais para aumentar a arrecadação e fazer as reformas da Previdência e Tributária.
Alvaro Dias (Podemos) cita que deseja cortar 10% dos gastos do governo federal, incluindo ministérios, em um ajuste emergencial para salvar as contas públicas.
Candidato do PSL, Jair Bolsonaro defende a redução do Estado, com privatizações e cortes de ministérios, para diminuir os gastos do governo federal e levantar dinheiro para a União. João Amôedo (Novo) também promete reduzir o tamanho do estado. Já Henrique Meirelles (MDB) defende fazer a reforma da Previdência.
Entre os candidatos mais à esquerda, Guilherme Boulos (PSol) fala em fazer ajuste fiscal com redução de despesa e com a retomada da atividade econômica, sem aumento de impostos. O PT evita falar em ajuste fiscal: prefere dizer que vai retomar o crescimento econômico com investimentos e revogação das medidas do governo Temer.
Ciro Gomes (PDT) fala em acabar com o déficit fiscal em dois anos. Para isso, quer reduzir as renúncias fiscais.
Reforma da Previdência
Junto com o ajuste fiscal, a reforma da Previdência é apontada como inevitável no próximo governo. Isso porque o sistema atual já não cobre os custos, ou seja, o dinheiro que é recolhido é insuficiente para cobrir o que é pago mensalmente aos aposentados, resultando no chamado “déficit da Previdência”. Esse déficit é bancado todo mês pela União, que se endivida para conseguir pagar os aposentados, piorando a situação das contas públicas.
Em 2017, o rombo da Previdência (incluindo setor público e privado) bateu recorde: atingiu R$ 268,79 bilhões, valor que foi 18,5% maior que o registrado em 2016 e o maior da série histórica medido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte do rombo é explicado pelo aumento da expectativa de vida das pessoas, outra parte pelos privilégios dados a determinados setores, que contribuem por menos tempo e se aposentam com o valor integral do último salário, pressionando todo o sistema. É o caso, em geral, do funcionalismo público, que tem regas diferentes das aplicadas a quem trabalha no setor privado.
Grande parte dos economistas afirma que somente com uma reforma será possível resolver o problema e evitar que, num futuro próximo, o sistema entre em colapso e falte dinheiro para pagar os aposentados. A reforma visa fazer com que a população contribua por mais tempo e demore mais para se aposentar, assim aumentaria a arrecadação e retardaria o prazo para que mais gente passasse a receber o benefício.
O governo Temer chegou a enviar um projeto para reformar a Previdência. A proposta previa idade mínima, regra de transição e igualar o sistema público e privado. Mas, logo que veio à tona, enfrentou resistência dos parlamentares e do funcionalismo público. O texto não foi levado adiante e essa “bomba” ficou para ser resolvida pelo próximo presidente.
Há duas formas de fazer a reforma da Previdência: a paramétrica, em que só mudam alguns parâmetros, como idade mínima para ter acesso ao benefício; e a estrutural, em que há a mudança de sistema, como indo do atual, de repartição, para a capitalização. Na repartição, há o pacto de gerações: as aposentadorias atuais são pagas pelos trabalhadores da ativa. Na capitalização, eu recolho hoje para a minha própria aposentadoria no futuro. E há o meio termo: fazer os dois tipos de reforma ao mesmo tempo, até para bancar o elevado custo de transição ao mudar o sistema (de repartição para capitalização).
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Entre os presidenciáveis, João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) são contra mudanças na Previdência e não acreditam em déficit.
O PT e Guilherme Boulos (PSol) falam em fazer um espécie de contrarreforma. Os petistas são contra idade mínima e falam em manter a fórmula 85/95. Eles citam aumentar os recursos arrecadados com Cofins e CSLL para ajudar a financiar a Previdência. Boulos quer unificar todos os regimes em um sistema de aposentadoria integral. Ele também quer acabar com o fator previdenciários. Ambos questionam se há de fato déficit.
Os demais candidatos são favoráveis a uma reforma, com exceção de Cabo Daciolo (Patri) e Eymael (DC), que não mencionam o assunto. Henrique Meirelles (MDB), que era ministro da Fazenda de Temer quando o governo encaminhou o projeto de reforma ao Congresso, fala que mexer na Previdência será prioridade em seu governo, com idade mínima, regra de transição e equiparação entre setores público e privado.
Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro e Marina Silva (Rede) falam em migrar para o sistema de capitalização, seja totalmente ou parcialmente. No caso de Ciro, ele defende um sistema misto, que combine renda mínima, repartição e capitalização para quem recebe acima de 3,5 salários mínimos. Marina quer adotar alguns princípios da capitalização. Já Alvaro e Bolsonaro defendem uma migração completa e sugerem usar dinheiro vindo de privatizações para bancar a transição.
Geraldo Alckmin (PSDB) fala em reforma paramétrica, com idade mínima, aumento do tempo de contribuição e benefício máximo estabelecido pelo teto do sistema. O mesmo propõe João Amoêdo, candidato do Novo.
Os candidatos que defendem equiparação dos regimes do setor público e do privado são: Alckmin, Alvaro, Ciro, Meirelles, Bolsonaro, Amoêdo e Marina.
Reforma tributária
Outra reforma que poderá ser feita pelo próximo presidente é a tributária. Há anos o assunto é mencionado durante as campanhas, devido à complexidade do nosso sistema, que leva a uma guerra fiscal entre os estados, onera empresas e pessoas e privilegia determinadas categorias e setores com mais força política, que acabam sendo desonerados ou obtendo benefícios tributários.
Há, ainda, os problema da judicialização, pois o sistema é complexo e abre margens para questionamento na Justiça, e dos Refis, os programas de refinanciamento de dívidas tributárias que acabam acostumando devedores a recorrer ao financiamento e a não pagar em dia.
Em 2017, a carga tributária alcançou 32,36% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. Em média, o brasileiro trabalhou 153 dias no ano passado só para pagar impostos, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Já as empresas levam 352 dias para cumprir todas as obrigações fiscais, de acordo com análise da consultoria PwC.
Nessa área, sete presidenciáveis falam em unificar impostos em um único grande tributo para simplificar o sistema. São eles: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmi, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo e Marina Silva.
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Cinco citam aumentar a tributação sobre herança e dividendos: PT, Ciro, Alckmin (só dividendos), Boulos e Marina Silva. Alvaro e o PT defendem isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil.
Cado Daciolo e Eymael desejam reduzir a carga tributária, sem dar mais detalhes.
Desemprego
Com 13 milhões de pessoas desempregadas no país, segundo dados do segundo trimestre deste ano divulgados pelo IBGE, a falta de trabalho será um dos maiores desafios do novo presidente. Desde o primeiro semestre de 2016, o desemprego atinge mais de 10 milhões de brasileiros. A taxa atingiu o seu auge no primeiro trimestre desde ano, quando chegou a quase 13,7 milhões de pessoas.
O alto número de pessoas sem emprego é explicado pela recessão econômica, iniciada em 2014. O Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos (Codade), vinculado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), calcula que o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma perda acumulada de 8,2% durante a recessão de 2014, uma das maiores quedas já registradas em toda a história do país.
Com isso, as empresas demitiram milhões de pessoas, elevando a taxa de desempregados. E como a recuperação econômica está mais lenta do que o esperado, com os efeitos da recessão – que acabou oficialmente no fim de 2016 – ainda permanecendo na economia, em especial os baixos índices de investimentos e de confiança dos empresários, o mercado de trabalho abre poucas vagas – e, em alguns setores, continua demitindo. Consequentemente, é incapaz de absorver a mão de obra ociosa.
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Alguns presidenciáveis prometem atacar esse problema gerando milhões de empregos, caso eleitos. Alvaro Dias e Henrique Meirelles prometem criar dez milhões de empregos em quatro anos. Ciro Gomes fala em dois milhões de vagas no primeiro ano. João Goulart Filho diz que vai gerar 20 milhões de novas vagas e acabar com o desemprego. O PT afirma que vai criar um programa emergencial para geração de vagas.
Entre as soluções apresentadas para gerar tanta vaga em tão pouco tempo, estão a recuperação da economia (Alvaro e Meirelles), a retomada dos investimentos com suporte do poder público (PT e João Goulart) e o uso do FGTS (Ciro Gomes) para estimular setores produtivos a contratar novos funcionários.
Os demais candidatos são mais modestos na promessa. Eles reconhecem o problema do desemprego, falam da necessidade de estimular a criação de vagas, mas evitam traçar metas.
Por outro lado, trazem propostas ligada ao trabalho e à renda. Geraldo Alckmin, por exemplo, deseja dobrar a renda da população. Jair Bolsonaro quer criar uma nova carteira de trabalho, nas cores verdes e amarela, em que o contrato individual entre patrão e empregado prevalece sobre a CLT.
Eymael quer aumentar os cursos profissionalizantes para facilitar o acesso ao emprego. Marina Silva promete diminuir os custos de contração formal. Vera Lúcia quer um aumento geral dos salários. João Amoêdo fala em valorizar a produtividade e a qualificação dos trabalhadores. Cabo Daciolo quer melhorar a infraestrutura do país para gerar emprego e renda.
Lei do teto de gastos
No final de 2016, o Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A proposta foi feita pelo governo Temer e teve como objetivo reequilibrar as contas públicas. A ideia foi impedir que a União gastasse mais do que é capaz de pagar.
Conhecida como lei ou regra do Teto dos Gastos, a medida proíbe que as despesas públicas federais cresçam acima da inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A regra entrou em vigor no ano passado e, no caso dos gastos com saúde e educação, passou a valer a partir deste ano. A duração é de 20 anos, podendo ser revista a partir do décimo ano.
Desde que entrou em vigor, a regra vem sofrendo críticas, principalmente porque a reforma da Previdência, essencial para sua execução, não foi votada no Congresso. O governo, quando enviou à PEC do Teto dos Gastos, contava que a reforma seria aprovada, reduzindo parte dos gastos com o pagamento da aposentadoria.
Mas a pauta não passou, e os gastos com a Previdência só crescem, consumindo a maior parte do Orçamento e deixando apenas um pedaço para os demais gastos, como investimentos e custeio da máquina pública. Estudo da Tendências Consultoria calcula que, por causa dos custos da Previdência, não será possível cumprir a regra do teto a partir de 2020 – o que levaria a medidas punitivas ao presidente em exercício.
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Justamente por essa rigidez o atual governo defende a manutenção do teto. Segundo a equipe econômica, a medida obriga o poder público a cortar despesas e a fazer as reformas necessárias, sob pena de ser punido. Na prática, com o presidente Michel Temer em descrédito, a teoria não vem funcionando, já que a principal reforma para tornar o teto exequível não passou no Congresso. E a oposição aproveita o fato para atacar o governo, dizendo que o teto é um “desmonte do estado”.
A maioria dos presidenciáveis é contra a Emenda Constitucional 95, que instituiu o Teto dos Gastos. Ciro Gomes, Guilherme Boulos, João Goulart Filho, Fernando Haddad (PT) e Vera Lúcia são os mais críticos e falam em revogar de imediato a medida, se eleitos. Marina Silva também é contra, pois considera a medida inexequível.
Somente Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e João Amoêdo falam em manter o teto, ainda que com algumas condições. O economista do tucano, Pérsio Árida, ressalta a necessidade de rever a regra em dois anos. Meirelles em fazer uma reforma orçamentária para tornar o teto de gastos factível. Amoêdo é o único que menciona a necessidade de aprofundar ainda mais a redução de despesas.
Privatização da Eletrobras
Um dos objetivos do governo Temer era privatizar a Eletrobras, estatal de geração e distribuição de energia. O objetivo com a venda era recuperar a empresa, adequá-la aos critérios de governança corporativa exigidos pelo Novo Mercado (segmento mais alto da B3, a bolsa de valores do Brasil) e levantar dinheiro. O governo calculava que a privatização poderia render ao Tesouro R$ 12 bilhões.
A Eletrobras é considerada a maior companhia de energia elétrica da América Latina, mas sofreu nos últimos anos com má gestão, ingerência política e acabou acumulando prejuízos bilionários. Nos últimos seis anos (2012-2017), a empresa só teve lucro em 2016. Nos outros, fechou no vermelho. O maior rombo foi registrado em 2015, quando a estatal teve prejuízo de R$ 14,4 bilhões.
Parte da crise financeira da Eletrobras é explicada pelo fato de ela ter sido obrigada, durante o governo Dilma Rousseff, a baixar substancialmente suas tarifas e receber somente uma remuneração para cobrir o essencial (operação e manutenção). O objetivo era bancar uma promessa da presidente na época: redução, em média, de 20% a conta de luz para o consumidor final.
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Além da medida do governo Dilma, outro fator que ajuda a explicar a crise financeira da estatal é ela ter sido obrigada a assumir distribuidoras deficitárias do Norte e Nordeste que foram federalizadas. A Eletrobras calcula que as seis distribuidoras que ela assumiu acumularam prejuízo de R$ 22,1 bilhões até 2017. Em 2016, a companhia devolveu à União a concessão dessas distribuidoras, mas teve que continuar operando elas até a realização dos leilões. Neste ano, quatro já foram leiloadas.
Apesar da situação financeira complicada, o governo Temer entendia que a Eletrobras era um ativo que despertaria o interesse do mercado e, depois de uma série de discussões sobre qual modelo adequado para realizar o processo, enviou ao Congresso um projeto para privatizar a companhia, via aumento de capital. Logo depois, enfrentou resistência dos parlamentares e desistiu de levar a pauta adiante, dando prioridade a fazer o leilão das seis distribuidoras deficitárias e deixando a questão da privatização da Eletrobras para o novo governo.
Entre os presidenciáveis, Alckmin e Amôedo já se posicionaram a favor da privatização da Eletrobras. Amôedo, inclusive, destaca que a companhia de energia é a principal estatal a ser privatizada em um eventual governo do Novo.
Ministro da Fazenda de Temer quando a proposta de privatização da Eletrobras foi enviada ao Congresso, Meirelles – agora candidato a presidente – fala apenas que quer acelerar o processo de privatização, sem detalhar a proposta.
Bolsonaro fica em cima do muro: ele diz ser a favor de privatizações, mas tem ressalvas à Eletrobras. Afirma que depende do modelo para levar a pauta em diante. Marina diz que o assunto será analisado. Os demais são contra a privatização.