Seja qual for o resultado do julgamento de Lula, risco de confusão eleitoral é grande

• 0

Um dos mais renomados especialistas em Direito Eleitoral do país, o advogado Luiz Fernando Pereira afirma que nenhum resultado do julgamento do ex-presidente Lula (PT) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRF4), na próxima quarta-feira (24), afastará por completo a possibilidade de haver incerteza sobre a candidatura do petista à Presidência se ele desejar concorrer na eleição deste ano. E o risco de o país passar por uma grande confusão eleitoral é elevado.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Pereira afirmou que nem mesmo a absolvição de Lula pelo TRF4 eliminaria todas as incertezas, pois o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) se isso ocorrer. E, em tese, é possível que o julgamento do recurso do MPF possa ser apressado para que ocorra até a eleição. Inocentado pelo TRF4, Lula não teria nenhum empecilho para ser candidato – a não ser que essa decisão seja revista no STJ ou STF.

LEIA TAMBÉM: 2 a 1 ou 3 a 0? Dependendo do placar do julgamento, Lula terá mais ou menos chance de ser candidato. Entenda por quê

Segundo Pereira, mesmo que Lula seja condenado, o que o tornaria inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente poderá registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral. Isso deve ocorrer em 15 de agosto.

Somente após isso é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá decidir se aceita ou indefere o registro da candidatura – o que tende a ocorrer por volta do dia 12 de setembro. Ou seja, Lula teria o direito a aparecer na propaganda eleitoral do rádio e televisão e poderia ser retirado da disputa no meio da campanha. O primeiro turno será em 7 de outubro e o segundo, no dia 28 do mesmo mês.

RELEMBRE: Por que Lula foi condenado e qual a pena que o juiz Sergio Moro impôs ao ex-presidente

Além disso, as possibilidades jurídicas incluem ainda que Lula seja candidato amparado por liminar de tribunais superiores ou que consiga, também por recurso no STJ ou no STF, suspender sua inegibilidade. E há ainda a chance de que o petista vença a eleição, mas não tome posse e que os brasileiros tenham de voltar às urnas numa nova eleição presidencial em 2019.

Ouça a entrevista completa da Gazeta do Povo e saiba quais são todas os cenários eleitorais dependendo do resultado do julgamento de Lula no TRF4.