Ao ver suas intenções de voto nas pesquisas desabarem, a candidata a presidente Marina Silva (Rede) apostou em uma promessa populista – e que já deu muito errado no passado: reduzir a conta de luz dos brasileiros. A proposta apresentada por ela cria o “Sol para Todos”, programa para instalar geração elétrica solar no telhado de residências.
O custo do programa chegaria a R$ 70 bilhões, considerando o custo atual dessa energia e na quantidade projetada no mercado, com valores emprestados por bancos públicos. E ainda teria o potencial de causar o efeito exatamente contrário, elevando a conta de luz do restante dos lares que não recebessem as placas.
Segundo a promessa de Marina, anunciada na segunda-feira (17), seriam instalados 1,5 milhão de painéis solares em domicílios ao longo de quatro anos, para gerar um total de 10 gigawatts (GW) de energia. Ao gerarem sua própria energia, essas residências poderiam reduzir em até 90% sua conta de luz. Para arcar com o custo da instalação dos equipamentos, o governo federal utilizaria R$ 50 bilhões em investimentos, da iniciativa privada, de linha de crédito do BNDES e de bancos estatais.
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A estratégia da campanha de Marina mira em um eleitorado cativo da candidata: os eleitores que defendem pautas ligadas ao meio ambiente. Também aposta em uma marca famosa, o Luz para Todos, programa criado na gestão do PT no governo federal que levava instalação elétrica até áreas rurais. E em ao menos mais um ponto, a proposta copia estratégia equivocada adotada pelos petistas: o uso dos bancos públicos para financiar programas e projetos.
O programa Sol para Todos poderia trazer bons resultados, ao incentivar a geração solar distribuída, aquela que é feita no telhado das casas, e não nas usinas. Mas tem problemas em sua formulação, ao prever recursos públicos para realizar as instalações.
O próprio governo Michel Temer tentou criar um programa parecido. O atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, encomendou aos técnicos da pasta que pensassem em um projeto de levar geração distribuída a milhares de residências no país.
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O modelo seria parecido com o que Marina propõe, segundo fontes que participaram dos debates para criação do projeto. Mas acabou sendo abandonado, exatamente por ficar evidenciado que outras mudanças nas regras do setor elétrico teriam de ser feitas antes da implantação de medida desse tipo.
Conta de luz abaixaria para uns e aumentaria para outros
Outro problema da proposta é insistir e ampliar a política de subsídios cruzados, um dos piores problemas da conta de luz, que poderia implicar num custo de mais de R$ 13 bilhões para todos os consumidores de energia do país, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a conta de subsídios do setor.
Para custear o investimento necessário para instalar os 1,5 milhão de sistemas solares seriam necessários empréstimos, cujos valores passariam pela CDE. Se forem investidos R$ 50 bilhões, como divulgou a campanha de Marina, o custo de capital para remunerar os bancos que concederem as linhas de financiamento acrescentaria cerca de 10% de aumento real nas tarifas de energia, ou algo em torno de R$ 5 bilhões, com alavancagem dos bancos públicos, segundo calcula um técnico do governo a par desse tipo de operação. A amortização desses empréstimos via bancos públicos poderia demandar outros R$ 8 bilhões ao ano, calcula o mesmo técnico.
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Outro problema na operacionalização do Sol para Todos seria a migração de 1,5 milhão de consumidores da conta de luz tradicional para a geração distribuída. Isso geraria problemas para as distribuidoras de energia e só poderia ocorrer se a Reforma do Setor Elétrico, tentada pela gestão de Michel Temer, fosse realizada. Isso porque atualmente as contas de luz não separam o que é o custo da eletricidade e o que são os custos da transmissão e distribuição de energia.
A saída desses consumidores da conta de luz das distribuidoras tradicionais, beneficiados pelo Sol para Todos, deixaria na mão do restante dos consumidores os custos dessa parte da conta de luz. “Aumentará a tarifa para quem fica na rede da distribuidora simplesmente porque menos consumidores ratearão o custo da rede (de transmissão e distribuição)”, resume um técnico do governo federal, que atua no setor energético.
Custo operacional da CDE
No total, a Conta de Desenvolvimento Energético, que reúne recursos pagos por todos os consumidores de eletricidade de todo o país para arcar com esses subsídios para outros, demanda R$ 14,9 bilhões ao ano. Ao longo dos anos, foram concedidos benefícios para certos grupos de consumidores de energia, que pagam menos pela eletricidade do que outros grupos.
Entre esses beneficiados estão, por exemplo, os consumidores de baixa renda, inscritos no Bolsa Família, os usuários de sistemas de irrigação, as instalações rurais, e os consumidores dos sistemas isolados, dependentes de geradores a diesel. Mas há também outros beneficiados, como os geradores de energia a partir do carvão mineral (que é uma fonte poluente e não-renovável), que também recebem recursos da conta de luz para compensarem seus custos, o que é questionável.