STF volta a discutir liberdade de Lula em setembro, via plenário virtual

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27), para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre 7 e 13 de setembro.

Na madrugada de 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, no dia 7. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

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O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado no fim de junho, nas vésperas do recesso judiciário, que durou todo o mês de julho. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto. Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”.

Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do triplex do Guarujá (SP) para 12 anos e 1 mês.

No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente. Isso, no entanto, só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, é o primeiro a apresentar o voto.

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Mesmo preso, Lula foi lançado candidato a presidente da República pelo PT no começo de agosto. A candidatura dele foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, mas deve ser cassada com base na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que condenado por um tribunal colegiado de juízes se torna inelegível.