Superministro de Bolsonaro fala em nova CPMF, mas candidato nega: “chega de impostos”

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O economista Paulo Guedes, que foi anunciado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso vença as eleições 2018, propôs a criação de um tributo semelhante à extinta CPMF, caso o capitão da reserva assuma o Planalto. O novo imposto sobre movimentações financeiras se chamaria Contribuição Previdenciária (CP) e seria destinado a capitalizar a Previdência Social.

Guedes defendeu ainda uma alíquota única de Imposto de Renda de 20% para pessoas físicas e jurídicas. A taxa também incidiria sobre a distribuição de lucros e dividendos.

O anúncio de sua provável reforma tributária, que ainda prevê a eliminação da contribuição patronal para a Previdência, que incide sobre a folha de salário, foi feito em evento fechado e organizado pela GPS Investimentos, empresa de aconselhamento e gestão de fortunas familiares. Guedes afirmou que está sendo auxiliado pelo economista Marcos Cintra – foi ele que o convenceu, por exemplo, a criar um imposto nos moldes da CPMF.

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Bolsonaro e seus aliados apressaram-se em tentar explicar a proposta do guru econômico da campanha sobre a volta do imposto sobre movimentações financeiras, que se chamaria Contribuição Previdenciária (CP) e seria destinado a capitalizar a Previdência Social.

Nas redes sociais,o presidenciável escreveu que sua “equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!”

Nossa equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!

— Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) 19 de setembro de 2018

Na noite desta terça, o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, empresário e principal conselheiro de Bolsonaro na área dos agronegócios, participou de um jantar em São Paulo com cerca de 100 empresários interessados em ouvir as ideias da campanha.

No encontro, Nabhan apresentou os lemas da redução de impostos e desburocratização. “Deve haver algum desacerto, alguma desinformação, pois tivemos uma reunião com Guedes na tarde de ontem [segunda-feira, 17] e nada disso foi falado”, disse. 

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A reunião da cúpula da campanha, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, contou com a presença de Guedes e Nabhan;  o general da reserva Augusto Heleno; o senador Magno Malta (PR-ES); o fundador do PSL Luciano Bivar; Gustavo Bebianno, presidente do PSL, e Julian Lemos, vice; o ex-presidente do PSL Antonio de Rueda; os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio; o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP); e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Talvez a ideia de Guedes seja recriar a CPMF para reduzir outros impostos, diz apoiador

“Posso dizer que Bolsonaro é um homem de palavra, conheço-o há quase 30 anos e todas as conversas que tive com ele foram no sentido de desburocratizar e reduzir impostos. Sou empresário, membro do agronegócio, e sabemos que a recuperação do país passa pela redução dessa carga tributária”, diz Nabhan.

O ruralista especula que talvez a ideia de Guedes seja recriar a CPMF para reduzir outros impostos, proposta à qual ele mesmo seria favorável. No entanto, ele diz ter tentado falar com o economista nesta quarta (19), após a divulgação da proposta, mas não teve retorno. 

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Em 2015, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da organização de movimento “basta de tributos, não à CPMF” na Câmara dos Deputados. “Patrões e empregados não aguentam mais impostos, essa medida só vai gerar mais desemprego”, escreveu à época.

Luciano Bivar, fundador do PSL e aliado de Bolsonaro, diz entender que esse imposto pensado por Guedes seria formado, na verdade, pela compactação de diversos impostos distintos, o que geraria redução da carga tributária e desburocratização. Sendo assim, não haveria contradição entre Guedes e o presidenciável.

“Ele não está criando novo imposto. Ele está concentrando vários impostos em um único imposto com alíquota menor. O CPMF foi demonizado porque era mais um novo imposto. Você pega dez impostos, cada um valendo dois, então seriam 20%. Pega esses dez e transforma em um só, cobrando só 10%, você reduz 50%. A ideia é essa, não tenho a menor dúvida, coerente com a ideia de redução de impostos”, diz  Bivar.

“É uma ideia do grupo econômico, mas levada a Bolsonaro. Ele usa muito o bom senso, ouve os técnicos, mas a canetada final vem dele”, conclui.

Aliado próximo diz que Bolsonaro terá palavra final

O coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em São Paulo, deputado Major Olímpio, minimizou a proposta de Paulo Guedes de recriar a CPMF. “O presidente é quem sempre decidirá o que é mais oportuno. O papel dele [Guedes] é de indicar alternativas”, disse, afirmando ter sido surpreendido com a proposta de Guedes. “Eu sou contrário à reedição e o Bolsonaro já disse que também que é. Não teremos aumento de tributação”, afirmou. Olímpio disse que a proposta sugerida por Guedes ao mercado nunca foi mencionada dentro da campanha.

O deputado minimizou a divergência de opiniões entre o economista, que já foi anunciado como futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, e dirigentes da campanha, e negou que haja falta de sintonia entre o candidato e seu guru na área econômica. Para Olímpio, é natural que Guedes faça sugestões que depois possam ser descartadas. “A administração pública não é uma fórmula matemática.”

Em Bauru, no interior de São Paulo, o general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, disse que é contra uma eventual CPMF e que falar em criação de imposto é dar um tiro no pé, mas acrescentou que isso deve ser decidido entre o candidato e economista.

A volta da contribuição chegou a ser cogitada no final do governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) como uma solução para cobrir o rombo no Orçamento, mas a proposta acabou sendo abandonada devido à falta de apoio no Congresso.