Desde janeiro, 1.659 inquéritos já foram instaurados pela Polícia Federal para apurar suspeitas de crimes eleitorais, além de 11 termos circunstanciados. Os números foram divulgados nesta segunda (1º), em Brasília, na inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE), criado para acompanhar em tempo real esse tipo de demanda.
O Rio de janeiro lidera o ranking com 533 investigações em andamento. Após vêm os estados do Ceará (108),São Paulo (92) e Rio Grande do Sul (82). As apurações em andamento já resultaram em 120 apreensões que somadas alcançam a cifra de R$ 10,7 milhões.
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O CICCE fica instalado em Brasília, mas vai centralizar as informações sobre apurações de todo Brasil, entre elas, as que envolvem a produção e disseminação de fake news, as notícias falsas.
Além da PF, integram o CICCE representantes do Tribunal Superior Eleitoral, Procuradoria-geral Eleitoral, Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF), Tribunal de Contas da União, Agência Brasileira de Inteligência e outros nove órgãos públicos.
Apuração de crimes
O espaço funcionará nas datas de 1.º a 8 de outubro e de 22 a 28 de outubro. “A instituição do CICCE objetiva, dentre outros aspectos, garantir a realização das eleições de forma pacífica e segura; zelar pela liberdade de escolha do eleitor; garantir a eficiência e a eficácia da atuação das instituições envolvidas por meio da integração, garantir a execução do planejamento de segurança para as eleições gerais 2018 e reduzir o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências”, afirma a PF.
Em coletiva de imprensa após a inauguração, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, e os delegados Èlzio Vicente da Silva e Thiago Borelli, este último coordenador do CICCE, falaram sobre a importância do espaço e a atuação da PF durante o pleito.
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Segundo os delegados, os principais crimes investigados no período eleitoral são propaganda eleitoral falsa, crime contra a honra de candidatos, caixa 2, transporte ilegal de eleitores e boca de urna. A produção e disseminação de notícias falsas, as fake news, também estão na mira da PF. Em todos os casos, explicou o delegado Borelli, a PF só pode atuar provocada e com autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Segundo o diretor-geral Rogério Galloro, o centro integrado repete o modelo utilizado na segurança de grandes eventos realizados na última década, como a Copa do Mundo e Olimpíadas. Para Galloro, a integração entre as instituições vai reduzir o tempo de resposta para casos de urgência e emergência relacionados a crimes eleitorais.