O presidente Michel Temer (PMDB) admitiu que, “se for da vontade do presidente eleito”, pode enviar para votação no Congresso o seu projeto de reforma da Previdência, logo após o segundo turno. Ele ressaltou que já teria os votos necessários tanto na Câmara quanto no Senado e que a aprovação do texto seria um “desfecho extraordinário” ao seu “governo reformista”. Temer proferiu uma palestra, na manhã desta terça-feira (16), na Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba, onde também foi homenageado pelo setor empresarial.
“É uma matéria que está pronta para ser votada, mas que vai depender da vontade do presidente eleito”, ressaltou. “Somos presidente até 31 de dezembro. O que for possível fazer, faremos”, completou. Ambos os candidatos que disputam o segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), são contra a proposta atual.
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Temer disse ainda que o processo de transição da presidência ao eleito deve começar já no dia 29 de outubro – um dia após o segundo turno. O mandatário prevê uma sucessão tranquila e não crê que o novo presidente tente voltar atrás das reformas aprovadas em seu mandato – como a “PEC do Teto de Gastos”, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.
“Pra mudar tudo, vai depender de uma nova emenda constitucional, que não é coisa fácil: precisa de dois terços dos votos. Vai ter que desvalorizar valores que já estão bem acolhidos pela sociedade”, avaliou. “Eu vejo uma certa irresponsabilidade em quem diz que vai eliminar o ‘Teto de Gastos’. Eliminar pra quê? Pra gastar à vontade?”, acrescentou.
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Defesa das reformas
Temer dedicou sua palestra a defender os dois anos e três meses de seu governo, principalmente no que diz respeito às reformas aprovadas. Segundo o presidente, assim que assumiu o Palácio do Planalto, o país amargava um déficit de R$ 179 bilhões e que, a partir das mudanças aprovadas, a previsão é de que haja uma “redução substanciosa” do rombo, para a casa dos R$ 129 bilhões já neste ano, com projeção de crescimento do PIB de até 1,6%.
Além da PEC do Teto de Gastos, Temer também defendeu a Reforma Trabalhista, por meio da qual o presidente diz ter trazido a legislação trabalhista para o século 21. Ele considera que essa reforma deu mais fôlego ao setor produtivo e reaqueceu a economia do país. Por outro lado, Temer considera que a medida não trouxe impacto social.
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“Foi sem traumas que fizemos uma reformulação trabalhista, sem tirar um único direito do trabalhador. Conseguimos essa evolução extraordinária”, avaliou. “Prestigiamos a iniciativa privada sem nenhum preconceito”.
O presidente também se manifestou contrariamente a propostas que chegaram a ser ventiladas durante a campanha, de se propor uma nova Constituição. Na avaliação de Temer, a Carta-Magna contempla todos os setores da sociedade e garante estabilidade jurídica e social ao país.
“Como se a criação de um novo Estado fosse capaz de fazer de um céu cinzento, um céu azul. Pra que nova Constituição? Vai lá na Constituição que você encontra tudo”, disse. “Temos uma Constituição que satisfaz, que faz amalgamar os princípios do liberalismo com os princípios do socialismo. Tem um capítulo inteiro sobre direitos sociais”, observou.
Fica, Temer
O mandatário também comentou a baixíssima aprovação de seu governo, principalmente durante a tramitação dos projetos de reforma. Na visão de Temer, as reprovações ficaram no passado. O presidente até brincou, citando o movimento “Fica, Temer”, surgido nas redes sociais.
“De vez em quando, você vai a algum lugar que ficam 4, 6, 10... 40 [pessoas] que ficam: ‘Fora, Temer’. Eu penso: ‘Que bom’. É uma manifestação democrática. Se bem que agora também tem o ‘Fica, Temer’”, apontou.
Condecorado
Ao longo do evento, Temer foi agraciado com o título “Cidadania ACP”, entregue pelo presidente da entidade, Gláucio Geara. Também participaram da entrega a governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN). Com a condecoração em mãos, Temer disse que o “reconhecimento” lhe dá um fôlego novo.
“Volto fortalecido. Poxa, posso prosseguir. Houve um reconhecimento“, declarou.
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