A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, convocou para terça-feira (16), às 18 horas, uma reunião com os coordenadores jurídicos das campanhas de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. A ministra está em busca de um pacto para combater a fake news no segundo turno das eleições.
Na quarta-feira (10), pela primeira vez durante a campanha eleitoral, houve uma reunião do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE. Um novo encontro foi marcado para o próximo dia 22, desta vez com a participação de representantes das plataformas Google, Facebook e WhatsApp.
Para conselheiros ouvidos reservadamente, a Corte Eleitoral subestimou o impacto da proliferação de notícias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE “está atuando a reboque dos fatos.”
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O tribunal lançou na quinta-feira (11) uma página para informar os internautas sobre a disseminação de notícias falsas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e questionam o sistema de urnas eletrônicas.
O TSE decidiu ainda reforçar as ações de enfrentamento às notícias falsas e passará a ter três servidores da área técnica dentro do centro integrado que monitora a segurança das eleições, localizado em Brasília.
O objetivo é que os técnicos do TSE no CICCN (Centro Integrado de Comando e Controle Nacional) ajudem a Polícia Federal a identificar com maior rapidez informações falsas e permitam que o tribunal as desminta publicamente com celeridade.
O foco será nas fake news que têm potencial de abalar o pleito institucionalmente, como as que falam de fraudes nas urnas eletrônicas.
A eventual remoção das fake news da internet continuará dependendo de processos judiciais que precisam seguir seus trâmites – e, por isso, podem levar dias –, mas a expectativa é de encurtar o caminho.
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Nesta terça (16), às 15h, representantes do TSE, do Ministério Público Eleitoral e de outros órgãos que compõem o conselho consultivo sobre fake news deverão participar de uma videoconferência com executivos do WhatsApp que estão nos Estados Unidos.
O aplicativo de mensagens instantâneas foi identificado pelo conselho, no primeiro turno das eleições, como um dos principais meios de transmissão de fake news, mas o TSE tem afirmado que há dificuldades para tomar providências por causa de limitações técnicas – sobretudo impossibilidade de identificar de onde primeiro partiu a informação falsa. O conselho consultivo deverá pedir um empenho do WhatsApp para conter a disseminação de fake news.
Na sexta (12), o ministro do TSE Luis Felipe Salomão negou um pedido de liminar feito pela coligação do candidato Fernando Haddad (PT) para retirar conteúdos ofensivos e falsos de um grupo de WhatsApp.
O alvo do pedido do PT era um grupo de WhatsApp com 173 participantes, cujos administradores já foram identificados, que tem divulgado notícias falsas. Uma delas diz que o partido financia performances com pessoas nuas. Outra, que Manuela d’Ávila (PC do B), candidata a vice, disse que o cristianismo vai desaparecer. Outra, ainda, afirma que Haddad incentiva a hipersexualização de crianças.
O ministro do TSE escreveu em sua decisão que as mensagens via WhatsApp não são abertas ao público, como as do Facebook ou do Twitter. “A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hipótese dos autos, de modo que a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático”, afirmou.
“Em um exame preliminar – e ressalvados os casos de difusão de práticas criminosas –, parece evidente a inviabilidade desse tipo de controle, porquanto a Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas.”
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