A pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, a Corte Eleitoral encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo que defende que candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem filiação partidária no pleito de 2018 “compromete totalmente a segurança”.
O tribunal explica que mais 80% dos softwares que serão usados nas próximas eleições já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas. Dessa forma, a aceitação de candidatos sem partido para as eleições do ano que vem poderia provocar a insegurança no processo de votação e na totalização dos votos, pois iria promover alterações nos programas utilizados atualmente. Além dos problemas de segurança, a criação e instalação de novos softwares geraria mais custos imprevistos.
O estudo técnico também aponta que os riscos de segurança são ainda maiores no sistema proporcional que define a distribuição de vagas entre os partidos – e não para pessoas - para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Distrital e câmaras de vereadores.
O TSE ainda chama atenção para os problemas gerados no horário eleitoral, que é distribuído proporcionalmente entre os partidos. O tempo de cada sigla é calculado levando em conta a representatividade delas na Câmara dos Deputados.
“Para as eleições de 2018, tendo em vista que todos os processos já estão em curso, a implementação seria virtualmente impossível”, conclui o estudo encaminhado à presidente do STF ministra Carmem Lúcia.
O STF deve começar a analisar nesta quarta-feira (4) uma ação que questiona a obrigatoriedade se se filiar a um partido para se candidatar a um cargo eletivo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer ao STF em que defende a possibilidade de candidaturas de pessoas não filiadas a partidos.
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