O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido da defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e mandou retirar de circulação vídeos atribuídos à campanha do candidato que atacam membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é desta sexta-feira, 12.
No vídeo, aparecem imagens dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.
"Quem trabalha tá ferrado, nas mãos de quem só engana. Feito mal que não tem cura, estão levando à loucura, o país que a gente ama", diz trecho da música associada ao vídeo.
A defesa do candidato do PSL afirma que a campanha não tem "qualquer responsabilidade pela confecção e divulgação" do material.
Segundo os advogados de Bolsonaro, o vídeo "prejudica a imagem" do candidato, porque o coloca em "linha de colisão com a atuação do Poder Judiciário brasileiro".
"Induzindo o internauta a concluir que o mesmo seria antidemocrático e que, caso eleito, não respeitaria a atuação e decisões emanadas do dito Poder, o que não é verdade, considerando que o candidato Representante sempre respeitou as decisões não só desse sodalício, mas de todos os juízos e tribunais pátrios", afirma a defesa.
O vídeo chegou a ser visto por integrante da Corte.
Ao decidir, Horbach afirmou que é legítimo, "e até mesmo louvável", que a campanha busque "coibir excessos em manifestações de apoio a sua candidatura" que "difundem conteúdos prejudiciais a seus interesses eleitorais". "Tal ação, aliada ao amplo compartilhamento na Internet, tem evidente potencial lesivo para os representantes, que involuntariamente são vinculados a ideias que não corroboram, cuja repercussão negativa no eleitorado lhes prejudica", afirma o ministro.
Bolsonaro, que já criticou publicamente o STF, declarou uma vez que estudava aumentar de 11 para 21 o número de ministros da Suprema Corte, caso seja o vencedor nas eleições de 2018. "É uma maneira de botar dez isentos lá dentro", disse em julho durante entrevista à TV Cidade, de Fortaleza (CE).
Em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais nesta sexta-feira (12), Jair Bolsonaro (PSL) disse que, caso seja eleito presidente, fará com que volte a ser permitido encaminhar textos, fotos e vídeos para mais de 200 pessoas simultaneamente.
Em agosto de 2018, o WhatsApp começou a limitar o encaminhamento de mensagens para até 20 pessoas em uma política de combate de "fake news".
"Quem não ficou chateado quando o WhatsApp aqui, dizendo que era para combater crime de ódio, em vez de você passar 200 mensagens passou para 20? Vamos lutar para que volte ao que era antes", disse Bolsonaro, acompanhado de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, recém-eleito deputado federal pelo PSL.
Na transmissão, Bolsonaro também disse que não está batendo de frente com o economista Paulo Guedes e que eles concordam em "90% das coisas". Recentemente, Bolsonaro apontou restrições às privatizações de Eletrobras e Petrobras, gerando reação negativa do mercado.
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