‘Uber tributário’ e IR maior para ricos: o que presidenciáveis pensam sobre impostos

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Emperrada no Congresso Nacional, a reforma tributária voltou à pauta do dia com a greve dos caminhoneiros e a decisão do governo de mexer na alíquota dos impostos que incidem sobre o óleo diesel – PIS, Cofins e Cide. E certamente será debatido na corrida eleitoral deste ano.

Mas, a quatro meses das eleições, nem todos os pré-candidatos têm detalhadas propostas sobre o que fazer com os impostos – a carga tributária brasileira representa hoje 35% do PIB (Produto Interno Bruto), acima da média na comparação com países em patamar semelhante de desenvolvimento. Algumas ideias surgem em comum entre eles, como a redução de tributos sobre o consumo e a possibilidade de implantação de um imposto único. Outras, como a taxação de grandes fortunas, não são unanimidade.

Na pauta dos pré-candidatos mais à esquerda do espectro político estão a taxação das grandes fortunas, Imposto de Renda (IR) progressivo e tributação sobre dividendos; entre os nomes do centro ou de agenda mais liberal, a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para substituir taxações que incidem sobre o consumo. Veja as propostas tributárias de alguns dos presidenciáveis:

Geraldo Alckmin (PSDB)

Defende a criação do IVA com alíquota única cobrado no destino. O tributo substituiria uma série de impostos, a partir da proposta do tucano, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

As vantagens do IVA seriam, segundo a proposta do ex-governador paulista, a redistribuição da carga tributária de modo mais eficiente, por beneficiar a indústria que lida hoje com carga tributária maior do que outros setores; extingue a guerra fiscal e os incentivos regionais; e reduz as estruturas de fiscalização, já que União, estados e municípios fiscalizariam o pagamento do mesmo tributo.

Pela proposta do tucano, a alíquota do IVA será neutra do ponto de vista da carga tributária: ela será definida de tal modo que permita que o valor arrecadado seja a soma da arrecadação dos cinco tributos que ele vai substituir. E esse valor será distribuído entre os vários entes federativos de maneira igualmente neutra, sem aumentar ou diminuir os valores do sistema atual.

Alvaro Dias (Podemos)

Sugere uma reforma tributária que tenha como consequência a redução dos preços de produtos essenciais para a população: combustível, medicamentos e cesta básica, por exemplo. E propõe a ideia de tributar mais a renda e menos o consumo, com um imposto sobre movimentação financeira, semelhante à CPMF, que dificulte a sonegação fiscal. Algo que ele chamou, em entrevista à Gazeta do Povo, de “imposto quase único”.

Essa redução de impostos, defende Dias, garantiria maior distribuição de renda, com a população pagando menos. O Imposto de Renda seria cobrado da parte mais rica da população, uma vez que o imposto sobre movimentação financeira garantiria receita suficiente.

Ciro Gomes (PDT)

Assim como Alckmin, a proposta de Ciro Gomes para uma reforma tributária passa pela redução do imposto sobre o consumo (PIS/Cofins e ICMS) e a criação do IVA com cobrança no destino. Segundo o economista Mauro Benevides Filho, ex-secretário da Fazenda do Ceará e responsável pelo programa econômico do pré-candidato, a ideia inclui também tributação de lucros e dividendos e aumento da tributação sobre heranças. O pedetista propõe ainda redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a isenção do ICMS na compra de máquinas e equipamentos, o que se daria via emenda constitucional.

Para o imposto sobre heranças, de responsabilidade estadual, a proposta é estabelecer uma alíquota mínima de 24% – hoje varia entre 2% e 8%, de acordo com o estado. Segundo Benevides Filho, em entrevista ao jornal Valor Econômico, a previsão de arrecadação com essa mudança seria de R$ 38 bilhões.

Marina Silva (Rede)

Ao comentar o tema em entrevista à Gazeta do Povo no mês passado, defendeu princípios da descentralização – para criar equilíbrio entre união, estados e municípios ; da simplificação – um imposto único; e da justiça dos tributos, como a cobrança de modo progressivo, com os mais ricos pagando mais. A medida, avalia, não traria queda na arrecadação.

Guilherme Boulos (PSOL)

Em entrevista ao Twitter, ele defendeu a reforma tributária progressiva como instrumento para combater a desigualdade, com taxação das grandes fortunas e a tributação de lucros e dividendos. Entre as propostas do pré-candidato estão também o aumento da alíquota sobre heranças e sobre renda, propriedade e capitais, somada à redução da incidência de impostos sobre consumo.

Flavio Rocha (PRB)

Propõe a substituição de todos os impostos federais por um tributo sobre transações financeiras, algo que entende como mais justo, dinâmico, confiável e seguro contra sonegação. A implantação da proposta implica no monitoramento dos bancos brasileiros: segundo texto publicado em seu site, a partir dos impulsos eletrônicos, é possível saber as entradas e saídas financeiras de cada conta de pessoa física e jurídica. É o que ele chama de “Uber tributário”, que reduz o peso da carga tributária para empreendedores e torna mais barata a criação de um emprego formal.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

Entre os destaques da sua proposta de reforma tributária estão o aumento da alíquota do IR para os mais ricos; redução dos tributos sobre consumo e isenção dos produtos de primeira necessidade; tributação de aluguéis e rendimentos; taxação de dividendos, das grandes fortunas e do que classifica como consumo de luxo (iates, jatos particulares, etc); aumentar a alíquota de impostos sobre grandes heranças e doações, e revisão das desonerações – embora diga ser favorável a desonerações temporárias, entende que é preciso adotar critérios para que o instrumento seja aplicado, por exemplo, a empresas que sinalizem, avalia a candidata, comprometimento com um plano de desenvolvimento nacional, com contrapartidas por parte das empresas.

João Amoêdo (Novo)

A proposta do pré-candidato passa por tributar menos o consumo e manter impostos mais concentrados sobre a renda. Ele diz, no entanto, que não é favorável à taxação de grandes fortunas, já que, na sua visão, isso significa transferir dinheiro da iniciativa privada, que poderia ser empregado em novos negócios, para a área pública, ineficiente na gestão dos recursos. Sem falar em imposto único, fala sobre uma tributação menos complexa para ampliar a capacidade de empreendedorismo, gerar mais renda e combater a pobreza.

Henrique Meirelles (MDB)

Sinaliza com a possibilidade de, se eleito, substituir o ICMS pelo IVA nacional e promover um novo pacto federativo para uma melhor divisão dos recursos arrecadados. Mas é contra a elevação da alíquota do imposto sobre grandes heranças e dividendos, por afirmar que se trata de um tributo estadual. Em meio à greve dos caminhoneiros, afirmou ser favorável à aplicação de uma carga tributária flexível sobre os combustíveis que pudesse conter as flutuações dos preços: havendo aumento do preço do petróleo no mercado internacional e do custo para a Petrobras, a redução dos impostos poderia compensar a elevação dos preços ao consumidor.