O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer o envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance de suas mensagem para grupos no aplicativo. O WhatsApp também baniu as contas associadas a essas agências. Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (18), empresas teriam bancado uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa pelo WhatsApp.
A prática pode ser considerada ilegal, pois se trataria de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. A agência AM4 e outras estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.
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WhatsApp de filho de Bolsonaro também foi bloqueado
Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), eleito senador pelo Rio de Janeiro, usou sua conta no Twitter para informar que está com o WhatsApp bloqueado. O fato ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (19). “A perseguição não tem limites! Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido DO NADA, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma”, diz o post.
A reportagem entrou em contato com o aplicativo para apurar o fato, mas ainda não obteve resposta.
Duas horas depois de informar o bloqueio, Flavio Bolsonaro voltou ao Twitter e afirmou que sua conta já havia sido desbloqueada. “Meu telefone, cujo WhatsApp foi bloqueado, é pessoal e nada tem a ver com uso por empresas. O próprio WhatsApp informou que o bloqueio foi realizado há dias, antes da Fake News da Foice de SP [como ele se refere ao jornal Folha de S.Paulo]. Agora já foi desbloqueado, mas ainda sem explicação clara sobre o porquê da censura”, disse.
WhatsApp argumenta que vai conter o envio em massa de mensagens
O comportamento das agências que tiveram as contas bloqueadas fere as regras do WhatsApp. O envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral não é ilegal, desde que use a base de usuários dos próprios candidatos, ou seja, listas com nomes e telefones celulares de apoiadores que voluntariamente os cederam.
No entanto, várias agências, segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, venderam bases de usuários de terceiros, segmentadas por região e perfil, de origem desconhecida – o que é ilegal.
“Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota o WhatsApp.
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A empresa também disse que usa tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam.
Uma porta-voz da plataforma, porém, afirmou à BBC Brasil que não pretende fazer novas alterações ligadas a mensagens encaminhadas ou à criação de grupos na reta final das eleições brasileiras. Segundo a representante do WhatsApp, fazer qualquer alteração na plataforma leva meses e exige uma série de testes.
Presidente do TSE se reúne com o PT para discutir o caso
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, se reuniu nesta sexta-feira (19) com representantes do PT e aliados para discutir o caso.
O PT, partido do presidenciável Fernando Haddad, entrou com ação na Justiça Eleitoral para investigar suposto financiamento ilegal de campanha por Jair Bolsonaro (PSL). A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que esteve no encontro com Rosa Weber, disse estar “preocupada” com a demora do TSE para começar a investigar as informações de que empresários compraram pacotes de disparo de mensagens contra o partido por WhatsApp.
A senadora disse que pediu a Rosa para manter o plenário da corte em condições de se reunir com celeridade nestes dias que antecedem o segundo turno, para tomar decisões que sejam urgentes, mas não teve uma resposta da ministra.
Segundo Gleisi, Rosa disse apenas que deve sair nesta sexta alguma decisão sobre os pedidos de medidas cautelares, como buscas e apreensões, feitos pelo PT na quinta. O relator da ação ajuizada pelo PT contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) é o ministro do TSE Jorge Mussi.
“Saio muito preocupada da reunião que nós tivemos sobre as condições do TSE de enfrentar essa nova situação pela qual está passando o processo eleitoral, ou seja, a fabricação de notícias falsas e a disseminação no submundo da internet”, disse Gleisi. “Ontem [quinta-feira] ingressamos com ação, inclusive com pedido de medidas cautelares para produção de provas, e até agora nós não tivemos decisão do tribunal. Inclusive, a petição se tornou pública, o que pode levar à destruição de provas. O tribunal vai tratar o processo legal como se numa normalidade estivéssemos, então, isso me preocupa muito”, afirmou a senadora.
Além do PT, um grupo de 30 juristas que apoia a campanha de Fernando Haddad, também cobrou de Rosa Weber providências rápidas para o caso do WhatsApp. Eles redigiram um documento pedindo agilidade na investigação: “Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?”, questionam os juristas. Entre os 30 signatários estão Lênio Streck, Sepúlveda Pertence (ex-ministro do STF), Celso Antônio Bandeira de Mello, Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, José Eduardo Martins Cardozo (ex-ministro da Justiça) e Alberto Zacharias Toron.
O que Bolsonaro disse sobre o assunto
Bolsonaro reconheceu que a prática fere a lei, mas disse não ter controle sobre ações de empresas. “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”, afirmou.
Ele sugeriu ainda que essas ações possam estar sendo feitas por pessoas de esquerda para prejudicá-lo. “Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico”, disse ao site O Antagonista.
DESEJOS PARA O BRASIL: Democracia aprofundada, com uma política moralmente exemplar