Deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul com 349.855 votos, a maior votação do estado, Marcel Van Hattem foi escolhido pelos sete colegas que também estreiam no Legislativo Federal para liderar a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados. Se depender deles, muita coisa vai mudar na política brasileira, a começar pelos recuos estratégicos.
“O presidente eleito já defendeu privatização e recuou muitas vezes, como na questão da Eletrobras. Nós não recuamos. Nós acreditamos que precisam ser privatizadas a Eletrobras e a Petrobras”, afirmou em entrevista, por telefone, à Gazeta do Povo.
Van Hattem explica que a postura da bancada do Novo será de independência em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). Onde houver afinidade programática, apoio. Onde não houver, discussão. O líder não descarta que o partido lance candidato próprio à Presidência da Câmara, mas afirma que a prioridade da bancada, neste momento, é chegar a Brasília bem preparada. “Estamos visitando comissões e departamentos da Câmara dos Deputados e preparando o processo seletivo para assessores e liderança da bancada”, disse.
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O centro da preocupação do Novo, que terá como vice-líderes na Câmara os deputados eleitos Tiago Mitraud (MG) e Paulo Ganime (RJ), é a defesa de uma agenda liberal na economia. Um desafio nada fácil em um país fechado, burocrático e corporativista como o Brasil. “Precisamos ter um programa amplo de desestatização do Brasil que também traga liberdade de mercado e concorrência”, resume Van Hattem. “O Novo tem como prioridade defender princípios e valores que foram respeitados em muitas nações desenvolvidas e que levaram à prosperidade – valores que, no Brasil, insiste-se em não respeitar”, diz ainda.
Prioridades
Para caminhar nesse sentido, Van Hattem reconhece que a Reforma da Previdência é uma das prioridades para 2019. “Nós acreditamos em uma Reforma da Previdência seja justa para todos e, principalmente, que corte privilégios nos grandes salários que hoje são garantidos para quem se aposenta no serviço público, sobretudo na elite do funcionalismo”, afirmou o deputado eleito. Para o próximo ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um déficit de R$ 139 bilhões nas contas públicas. Segundo as previsões do governo federal, a Previdência representará mais de 44% das despesas do orçamento.
Na visão do Partido Novo, o Estado precisa garantir apenas os serviços mais básicos, como a segurança pública, os direitos de propriedade e as liberdades fundamentais dos cidadãos, e educação e saúde de qualidade apenas para aqueles que vivem em condições de pobreza. “Todo o restante precisa estar nas mãos da iniciativa privada”, afirmou.
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Mas a prioridade número um do partido, que é uma bandeira desde sua fundação e chamou atenção durante o período eleitoral, é o fim do financiamento público de campanhas. Segundo Van Hattem, este será o primeiro projeto de lei apresentado pela bancada no início da próxima legislatura. “Nós também vamos propor possibilidade de devolução do dinheiro que hoje está no caixa do partido Novo e que não pode ser utilizado para outras finalidades”, disse.
Atualmente, a Lei do Fundo Partidário não permite a devolução dos valores senão para ser redistribuídos a outros partidos, hipótese que o Novo rejeita. O partido mantém os valores acumulados desde 2015 aplicados em títulos do tesouro.
Inovações na bancada
Van Hattem destacou que o Novo está trabalhando para dar o exemplo na moralização da política e, assim, poder cobrar economia dos demais agentes públicos. “Vamos nomear menos da metade dos assessores a que teríamos direito nos gabinetes dos deputados e também faremos uma economia de 50% nas verbas do cotão do gabinete”, disse o deputado. “Nós também abrimos mão de auxílio-moradia, de apartamento funcional”, acrescentou.
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Essa não é a única novidade anunciada pelo futuro líder do partido. Os parlamentares eleitos pelo Novo estão fazendo processos seletivos para escolher assessores com perfil técnico, e também para as posições de liderança da bancada. “Isso inclui os chefes de gabinete e os chefes de cinco setores dentro da bancada”, explicou. “Depois de definidas essas lideranças, nós vamos fazer o processo seletivo, até meados de janeiro, para as demais posições da bancada”, disse.
“Acredito que seremos a bancada mais alinhada do Congresso, alinhada com os princípios que defendemos. Esses princípios, e a postura de um time que atua em conjunto com uma assessoria técnica qualificada, são os grandes diferenciais do partido”, disse ainda.
Não é só a economia
O deputado eleito ressaltou, no entanto, que a bancada terá outras pautas além da economia e da moralização da política, que, para o partido, passa também pelo combate à corrupção e pela reforma política. São bandeiras do Novo, por exemplo, a possibilidade de registro de candidaturas avulsas, o voto facultativo, uma revisão do pacto federativo e o voto distrital.
A segurança pública é outra preocupação urgente dos deputados. “Nós precisamos ter uma abordagem séria sobre o problema da segurança pública, com leis mais severas contra aqueles que cometem crimes, garantindo que o cidadão não veja essa inversão enorme de valores hoje”, disse Van Hattem. Para isso, o deputado defender acabar com a “frouxidão da lei penal”, construir mais presídios em parcerias público-privadas (PPP) e garantir que os presos trabalhem nos estabelecimentos prisionais.
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