Em 2 meses, Moro soma derrotas e recuos depois de ordens de Bolsonaro

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Dois meses após tomar posse com status de superministro, Sergio Moro já coleciona derrotas e recuos que foi obrigado a fazer publicamente após contraordens do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O ministro da Justiça e Segurança Pública aceitou deixar a carreira de juiz federal para assumir a pasta sob o argumento de que estava “cansado de tomar bola nas costas”. Mas, em 60 dias de governo, tem enfrentado problemas parecidos.

A última delas ocorreu na quinta-feira (28), quando o ministro da Justiça teve de voltar atrás, a contragosto, na nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó. Ele a havia indicado para ser membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Antes desse caso, Moro já havia se deparado com outros episódios de constrangimento, o que tem gerado desgaste e irritado o ministro. Sergio Moro, segundo assessores próximos, passou a quinta-feira de cara fechada.

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Logo nos primeiros dias no cargo, Moro recebeu a missão de concretizar mudanças na legislação para dar aos cidadãos mais acesso à posse de armas, bandeira de Bolsonaro durante a campanha presidencial do ano passado.

Desde o começo, o ministro tentara se desvincular da autoria da ideia, ao dizer nos bastidores que apenas estava cumprindo ordens do presidente.

Na elaboração do decreto, que foi publicado em janeiro, algumas de suas sugestões foram ignoradas, como o número de armas que poderia ser registrado por pessoa --ele defendeu que tinham que ser apenas duas, e não quatro, como acabou estabelecido no decreto sobre o assunto.

Pacote anticrime e anticorrupção

Em outro caso, o ministro viu o governo interferir naquilo que mais se dedicou desde a posse, seu pacote anticrime e anticorrupção, que reúne projetos de leis apresentados ao Congresso em fevereiro.

Entre as medidas, Moro incluiu a criminalização do caixa dois. Dias depois, no entanto, soube que, por decisão do Palácio do Planalto, o tema iria tramitar separadamente do restante das propostas, que incluem mudanças na legislação sobre crime organizado, corrupção e tráfico de drogas.

A ideia de tirar a criminalização do caixa dois do texto principal visou atenuar a resistência de parlamentares e acabou expondo Moro por confrontar seu discurso de ministro em relação ao de juiz.

Como juiz, Moro enfatizava a gravidade do caixa dois. “Muitas vezes [o caixa dois] é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição”, afirmou em agosto de 2016.

Como ministro de Bolsonaro, diante da decisão de separar a proposta de criminalização do projeto principal, Moro afirmou ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos”.

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Mesmo quando não teve de recuar, o ministro da Justiça e Segurança Pública deu sinais de fragilidade quando a palavra do presidente foi mais forte do que a dele, como no escândalo sobre candidaturas de laranjas do PSL, partido de Bolsonaro.

Enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a Polícia Federal iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema - que resultou na queda do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), que presidiu o PSL nas eleições.

Derrota

No episódio de Ilona Szabó, o ministro ainda teve de acompanhar declarações públicas que explicitaram sua derrota, como entrevistas da especialista e mensagens dos filhos do presidente da República.

“Meu ponto de vista é como essa Ilana Szabó aceita fazer parte do governo Bolsonaro. É muita cara de pau junto com uma vontade louca de sabotar, só pode”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, em uma rede social.

O próprio Ministério da Justiça admitiu a derrota por meio de nota à imprensa.

“Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o ministério respeitosamente apresenta escusas”, disse o comunicado.

Mesmo com o recuo, Sergio Moro defendeu o convite que havia feito dizendo na nota que foi motivado “pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé”.

Ilona Szabó caiu porque é contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas, política do governo Bolsonaro. Também já criticou em artigo o pacote anticrime de Moro, ao considerar preocupantes, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar o direito à legítima defesa.

“O sentimento é o de que quem ganha é a polarização, perde a pluralidade e o debate de ideias, tão fundamentais numa democracia”, disse a especialista à reportagem.

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As “tratoradas” de Bolsonaro não atingem apenas Moro, no entanto. Diferentes ministros já foram derrotados e tiveram que anunciar recuos - como Gustavo Bebianno, antes de ser demitido em meio à crise das candidatas laranjas.

Em áudios vazados publicados pela revista Veja, por exemplo, Bolsonaro mandou uma mensagem a Bebianno pedindo para cancelar uma viagem dele e de outros ministros que já estava marcada para a Amazônia.

Paulo Guedes (Economia), que também entrou com status de superministro, é outro que já teve contratempos com o Planalto. O principal deles envolve a reforma da Previdência. O presidente afirmou nesta quinta (28) que o governo pode alterar a proposta de idade mínima para mulheres de 62 anos para 60 anos.