Uma inusitada convergência de posições dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ) paralisou a votação da medida provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), nova taxa de juros do BNDES. Prevista para ser votada em comissão nesta terça-feira (22), a discussão foi interrompida após Lindbergh acatar um questionamento de Serra sobre a proposta do governo e encerrar a sessão, à revelia dos governistas.
Serra argumentou que a criação da nova taxa terá impacto orçamentário, o que não está descrito no texto da medida provisória, como manda a constituição. Isso porque, com o aumento esperado dos juros do BNDES com a troca da atual taxa de juros de longo prazo (TJLP) para a TLP, os gastos do Tesouro para bancar linhas ainda mais baratas – benefícios explícitos no Orçamento – aumentariam.
Contrário à mudança na taxa do banco estatal, Lindbergh anunciou que acataria o questionamento e encerrou a sessão sem consultar governistas que integram a comissão, o que provocou a ira de parlamentares da base de apoio do governo. A MP corre o risco de caducar se não for votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 6 de setembro, por isso, os governistas têm pressa.
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Sob gritos de “autoritário”, “déspota”, “moleque” e “isso aqui não é a convenção do PT”, Lindbergh deixou a comissão criticando a proposta de mudança na taxa do BNDES. “Essa medida provisória é um escândalo. No momento de uma depressão econômica de 8% da nossa economia, uma medida como essa mata qualquer possibilidade investimento no médio e longo prazo.”
“Usei meu poder de presidente, eu tenho minhas atribuições como presidente e usei minhas atribuições como presidente”, justificou, ao defender-se das acusações de “autoritário” dos colegas governistas.
O relator da MP, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), afirmou que Lindbergh preparou uma “arapuca”. “De maneira sorrateira, ele se preparou para responder à questão de ordem de uma maneira aparentemente combinada”, disse, sugerindo a parceria entre o tucano e o petista contra a TLP. Segundo ele, Lindbergh “está brincando com o país”. “É preciso ter voto e ganhar no voto e não na rasteira como feito aqui.”
Erro reconhecido
Poucos minutos depois, os líderes Romero Jucá (PMDB-RR) e André Moura (PSC-SE) lideraram a volta dos parlamentares governistas à sala da comissão. “Não há perigo de vocês vencerem no grito”, afirmou Jucá, aos gritos, para o deputado Afonso Florence (PT-BA) na volta dos governistas à sala da comissão.
“Levantaram uma discussão de que não tinha [cálculo de] impacto. Ora, a gente teria que discutir impacto se nós tivéssemos dando subsídio, mas o que o governo está fazendo é retirar o subsídio. Ou seja, não há gasto do Tesouro, ao contrário, o Tesouro ganha”, disse. “Falar em impacto é algo hilariante.”
Os governistas então apelaram para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para tentar afastar Lindbergh da presidência da comissão. Mas, após conversar com Eunício, Lindbergh decidiu convocar reunião para quarta-feira (23), às 9 horas.
“Se amanhã [quarta-feira, 23], às 9h, ele não abrir [a sessão] nós vamos trocar [de presidente]. Só não trocamos porque ele recuou, reconheceu que errou, que tomou uma decisão ditatorial. Se ele não estiver às 9h, vamos eleger um novo presidente para tocar a comissão e levar a matéria para plenário ainda amanhã”, afirmou André Moura, líder do governo na Câmara.
Sobre o questionamento feito por Serra, Moura foi na mesma linha de Jucá: “Não temos que demonstrar impacto porque a medida provisória não tem impacto. Muito pelo contrário, ela traz economia.”