O ministro da Justiça, Sergio Moro, encerrou sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, defendendo o combate ao crime organizado como prioridade do governo nesta quinta-feira (24). O ministro também citou a importância da cooperação jurídica entre países para combater organizações criminosas e propôs a criação de uma plataforma para que empresas e bancos se voluntariem para colaborar com investigações em outros países, sem necessidade de acordos formais entre os governos.
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Para ilustrar sua proposta, Moro usou o exemplo do aplicativo de transporte Uber. Segundo o ministro, a Uber eliminou o papel do estado, que dizia que veículos poderiam ou não atuar como táxis nos países e facilitou a prestação do serviço.
“As empresas podem cooperar mais. Os criminosos não conhecem limites. As empresas também não. Só os governos têm esse problema”, disse o ministro. “Temos muitos acordos internacionais que são apenas pedaços de papel, às vezes, não funcionam na prática”, reclamou Moro.
A proposta de Moro é que as empresas colaborem com autoridades estrangeiras de forma voluntária para ajudar a combater crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, por exemplo. “Vamos pensar em um banco no Brasil que tenha uma filial em outro país. Se essa filial tiver as evidências que eu preciso, eu poderia ir nessa plataforma e o banco pediria autorização judicial em seu país para disponibilizá-las. É algo que podemos pensar para fazer algo diferente”, propôs Moro.
O ex-juiz também defendeu a criação de forças-tarefas integradas com autoridades de outros países, em um modelo parecido com o da Lava Jato. “Não existe mágica contra esses grupos [organizações criminosas]. A gente precisa de recursos. O melhor é criar forças-tarefas e usar tecnologia”, disse.
Mudanças podem demorar
Moro também falou no painel sobre sua expectativa em relação ao cargo assumido no governo Jair Bolsonaro. Moro pediu exoneração no final do ano passado, já que a legislação proíbe que juízes exerçam atividades político-partidárias. “Eu assumi esse cargo com o compromisso de mudar coisas”, disse Moro.
O ministro disse que pretende enviar ao Congresso um pacote de medidas de combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime violento. Segundo ele, as três coisas estão interligadas e devem ter prioridade.
“Eu espero que funcione, essa é a minha intenção”, disse Moro. “Mas as coisas não mudam abruptamente, precisamos começar círculos virtuosos no Brasil para mudar as coisas. Vai ser um trabalho duro”, disse.
Ceará
Em sua primeira fala no painel, Moro citou o Ceará como exemplo da atuação de organizações criminosas no país. “Eles [líderes das organizações criminosas] queriam pressionar o governo a não lutar contra eles, não tornar o sistema prisional mais rígido”, disse Moro.
O estado vive uma onda de ataques de facções criminosas desde os primeiros dias do ano. Com autorização de Moro, a Força Nacional foi enviada para tentar conter a situação, mas os ataques continuam.
O ministro defendeu o combate às organizações criminosas como prioridade dos governos. “Nós precisamos lutar contra eles. Se os recursos são limitados, devemos foca-los no crime organizado”, defendeu Moro.
Além de Moro, participam do painel sobre Crime Globalizado Karin von Hippel, do Royal United Services Institute para Estudos de Defesa e Segurança; Ilona Szabó de Carvalho, do Instituto Igarapé; e Jürgen Stock, secretário-geral da Interpol. "
Esse foi o último compromisso do ministro em Davos. Ainda nesta quinta-feira (24) ele embarca de volta para o Brasil.