Em e-mails, Odebrecht falava em ajudar mais empresas

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Durante negociações por uma medida provisória que hoje é alvo de um processo na Lava Jato, executivos da Odebrecht falavam em alinhar seus interesses com os de outras grandes empresas que também poderiam obter benefícios do governo federal.

Uma das citadas é a CSN, dirigida por Benjamin Steinbruch, cuja relação com a Odebrecht já motivou outro procedimento, que está na Justiça Eleitoral.

Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Guido Mantega e outros executivos da empreiteira viraram réus em agosto sob acusação de corrupção na edição de três MPs, como uma que ampliava o recebimento por grandes empresas de créditos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Em e-mails anexados na denúncia, Marcelo, fala, por exemplo, em esperar “o mapa das empresas beneficiárias” antes de discutir “DGI”, sigla que para a investigação significa propina.

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Mensagens entregues na delação da Odebrecht mostram reuniões em 2009 e 2010, período tratado na denúncia, de Marcelo com Steinbruch e com os ex-ministros Mantega e Antonio Palocci, que foi denunciado nesse caso, mas acabou excluído da ação penal.

Há menções na troca de mensagens à Cosan, grupo privado nas áreas de energia e agrícola. Em abril de 2009, meses antes da aprovação da MP sobre o IPI no Congresso, o lobista da Odebrecht Claudio Melo Filho afirma em email: “Pedimos para o Brani iniciar o pedido, depois o Henrique da Cosan conversou com Sergio em nome dele e meu, pois já o conhecia.”

Brani é Branislav Kontic, auxiliar de Palocci e intermediário de contatos com a empreiteira, e Sergio, um assessor de Mantega não especificado.

Antes, em 2008, Marcelo também disse aos executivos ao falar da negociação sobre o IPI: “O que tem também nos complicado é que Rubens (Cosan) e Benjamin (CSN) começaram a adotar a estratégia do passarinho na mão [é] melhor que dois voando, visto que o problema maior de Benjamin é liberar o refis do alíquota zero onde ele tem atuação, e do Rubens o IPI crédito prêmio”.

Réu na ação, o então diretor jurídico da Braskem (braço petroquímico da Odebrecht), Maurício Ferro, fala que a posição da empreiteira está alinhada com a Fiesp. “A divergência não é com a Nestlé, mas sim com a Gessy Lever”, afirma ele em uma das mensagens.

A negociação no Congresso da primeira das MPs, a 460, foi concretizada em 2009, mas as empresas não levaram os benefícios. O Supremo Tribunal Federal decidiu que elas não tinham direito aos créditos que tentavam ampliar.

Marcelo, em mensagem aos executivos, afirmou que o revés poderia até ser vantajoso para a empreiteira: “Estávamos carregando um mundo de gente, agora com a divida (ainda que moral e de contumazes mal pagadores) que nossos ‘amigos’ têm conosco, podemos tentar emplacar ganhos maiores só para nós.”

A denúncia não especifica quem são “os amigos” e do que trata essa dívida.

Segundo a acusação dos procuradores, com a derrota no Supremo, a Odebrecht articulou a aprovação de duas outras medidas provisórias que a beneficiaram, as MPs 470 e 472.

Também afirma que a articulação junto ao governo gerou um crédito de propina de R$ 50 milhões em uma “conta” de propina vinculada ao PT e gerida por Mantega junto à Odebrecht. Parte desse dinheiro, diz a acusação, foi usada para pagar o publicitário do PT, João Santana.

A relação da empreiteira com Benjamin Steinbruch já havia sido tratada em um capítulo da delação, divulgado em 2017. Marcelo afirmou que Steinbruch pretendia contribuir em 2010 para as campanhas do PT e de Paulo Skaf, então no PSB, mas não conseguiria fazer os pagamentos diretamente e queria ajuda. A Odebrecht, então, pagou R$ 14 milhões ao PT e R$ 2,5 milhões a Skaf por meio de caixa dois e faria a compensação de valores junto a contratos que mantinha com a CSN.

Segundo o empreiteiro, não houve orientação de Steinbruch para que os pagamentos fossem via caixa dois. Nas planilhas da Odebrecht, os repasses foram identificados com os codinomes “Rolamento-Aço” e “Italiano-Aço”.

Procedimento relacionado a esse caso está sob sigilo na Justiça Eleitoral de São Paulo.

Outro lado

A denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso não traz questionamentos a outras empresas além da Odebrecht. Procurados, os mencionados nos emails negam irregularidades.

A CSN disse que os fatos não são pertinentes à companhia e que a possível coincidência de interesses de empresas nacionais “não as torna solidárias na eventual perpetração de ilícitos por uma delas”.

Sobre a suspeita de caixa dois, disse aguardar o desfecho da investigação, “para pôr fim a tal infundada conjectura”.

A Unilever (nome atual da Gessy Lever) disse que “não tem conhecimento e comentários sobre o assunto”.

A Nestlé disse que não participou de qualquer negociação com a Odebrecht e que, como associada da Fiesp, pode ter comparecido a reunião na federação em que o assunto tenha entrado na pauta.

A Cosan informou que atua rigorosamente “dentro das leis e das melhores regras de governança corporativa”. “Suas práticas, e a de seus executivos, são e sempre foram baseadas nas normas de compliance e na busca do crescimento econômico do país.”

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A Fiesp afirmou que “tem posições claras e transparentes a favor da indústria e sempre em prol do desenvolvimento brasileiro”. “A entidade pauta suas ações pela ética e pela lisura e jamais compactuou ou compactuará com qualquer ato ou conduta contrária à legislação brasileira.”

A Odebrecht disse que as discussões sobre as medidas eram parte de um diálogo do governo com “empresas, entidades representativas, economistas e o Congresso”.