Conhecido por ser mais linha dura no combate à corrupção que o próprio juiz Sergio Moro, o juiz federal Marcelo Bretas foi quem deus os primeiros passos no enfrentamento de corruptos em uma “terra sem lei”, como definiu a procuradora-geral da República Raquel Dodge ao se referir ao Rio de Janeiro nesta semana. Bretas é responsável pelos processos em primeira instância da Lava Jato no estado e já bateu de frente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, além de lidar com ameaças de réus da operação.
Bretas é o juiz que mandou prender figuras políticas e econômicas importantes no Rio de Janeiro, como o ex-governador Sergio Cabral, o empresário Eike Batista, seis integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e os empresários do transporte coletivo do Rio Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e Arthur Soares. O magistrado já admitiu em entrevistas que o combate à corrupção é o que faz seus olhos brilharem.
Na operação mais recente autorizada pelo magistrado, a Polícia Federal (PF) prendeu, entre outros alvos, Régis Velasco Fichtner Pereira, ex-secretário da Casa Civil de Cabral. A operação foi batizada como C’est fini, que em francês significa “é o fim”, em referência ao fim da “Farra dos Guardanapos”, revelada em fotos divulgadas pelo ex-governador Anthony Garotinho, em 2012, de então secretários de Cabral e empresários num jantar em Paris, onde eles usavam guardanapos na cabeça.
Time do Rio
Bretas não está só no combate à corrupção no estado. Outros juízes se juntaram a ele na missão de sanear o poder público e empresarial fluminense. Os alvos mais recentes foram os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, presos a mando da Justiça Eleitoral do Rio, em um desdobramento da Operação Chequinho, que investiga a compra de votos na cidade de Campos dos Goytacazes.
Ainda nessa semana, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) voltou a determinar a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, no âmbito da Operação cadeia Velha. Eles são acusados de receber propina de empresários do setor de transporte. O mesmo TRF2 determinou a volta à cadeia da ex-primeira -dama Andriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral.
Sem vida fácil
As ações de outras instâncias da Justiça se somam aos esforços de Bretas, que não tem vida fácil no combate à corrupção. Em uma das audiências da Lava Jato, por exemplo, chegou a ser ameaçado por Cabral, que fez referência à família do juiz. Bretas repreendeu a defesa do ex-governador, dizendo que se sentia ameaçado pela afirmação, e determinou a transferência dele para um presídio federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A defesa recorreu e conseguiu impedir a transferência.
A Polícia Federal chegou a investigar se, mesmo preso, Cabral teria financiado a montagem de um dossiê contra Bretas. A informação de que o grupo do ex-governador estaria montando dossiês contra os investigadores para causar uma devassa na vida dos integrantes da Lava Jato partiu de dentro do presídio onde Cabral está preso, no Rio. A defesa do ex-governador, porém, negou que ele tenha relação com os dossiês e se desculpou pelo desentendimento com Bretas na audiência.
Embate com Gilmar Mendes
O magistrado também enfrentou o ministro do STF Gilmar Mendes ao mandar prender novamente um investigado solto pelo ministro. Trata-se do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Onofre de Oliveira, preso na Operação Ponto Final. Ele foi detido novamente suspeito de ter ameaçado outros investigados no caso.
Bretas também foi ironizado por Gilmar após ter determinado pela segunda vez a prisão de Barata Filho, que já havia sido solto após um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo. Na ocasião, Gilmar disse que “não era o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo”, em alusão a Bretas estar em uma instância jurídica inferior a do STF. A frase provocou reações em vários setores da sociedade, principalmente no Judiciário, e acabou gerando uma manifestação de apoio ao magistrado.
No caso de Barata, Bretas parece não estar sozinho. A procuradora-geral Raquel Dodge já defendeu no STF que a investigação continue com o juiz do Rio de Janeiro. A defesa havia pedido que as investigações passassem ao STF, pois envolveriam pessoas com prerrogativa de foro.
Redes sociais
Apesar de tentar manter a discrição nos eventos públicos a que comparece, Bretas parece estar buscando mais o apoio da sociedade na sua batalha contra a corrupção no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (22), o juiz criou uma conta no Twitter, por exemplo.
Ele também tem concedido entrevistas sobre sua atuação como juiz da Lava Jato. Na mais recente, ao El País, disse que há “uma nova forma de se fazer justiça” no Brasil, com mais imparcialidade, “doa a quem doer”. O magistrado também disse ao jornal que acredita que a Lava Jato é “eterna”.
“A Lava Jato é eterna. É operada com um novo padrão, de julgamentos mais rápidos, profundos e imparciais, em que não importa quem esteja envolvido. Doa a quem doer. É uma nova era da Justiça brasileira com profissionais envolvidos 24 horas por dia”, disse.