Embate entre Herman e Gilmar marca retomada de julgamento da chapa Dilma-Temer

O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado, na noite desta terça-feira (6), por um embate entre os ministros Herman Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente da casa. No momento em que Herman defendia a cassação da chapa, Gilmar pediu a palavra para solicitar “cautela”.

“As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que, aqui, nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser ‘comezinha’, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, completou. Por sua vez, Herman disse que as denúncias eram graves.

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Gilmar Mendes afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitira que as pessoas conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e outros fatos “gravíssimos”. Mas, como se adiantasse seu voto contra a cassação da chapa presidencial, ele comentou que na época da ditadura militar (1964-1985) o TSE cassava menos que hoje, no período democrático.

Herman rebateu: “A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”. Sem esconder a irritação, Gilmar afirmou: “Temos que ser moderados”. Herman retrucou: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”. A discussão continuou. Gilmar disse que era preciso ser “cuidadoso”. “Nós temos que ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular”, rebateu Herman.

Em seguida, o ministro relator citou declaração de Gilmar, que em outro julgamento criticou o TSE por ser “competente” para cassar governadores da Paraíba, de Rondônia e outros estados pequenos e não se “intromete” em eleições em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Após três horas de julgamento, a sessão foi suspensa às 22h10 para ser retomada nesta quarta (7), às 9h. Gilmar tentou antecipar em meia hora o reinício dos trabalhos, mas nem sobre a fixação do horário o relator concordou: “Melhor que seja às 9 horas, se for possível”, disse, no que o presidente do TSE aceitou.

Rejeição a questões preliminares

Até agora, o ministro Herman Benjamin leu o parecer inicial e os advogados de defesa e acusação fizeram as suas sustentações orais. A sessão foi suspensa após o relator começar a analisar as chamadas questões preliminares apresentadas pelos advogados questionando a pertinência do julgamento.

As quatro preliminares analisadas na noite desta terça-feira foram rejeitadas pelos ministros. A sessão de amanhã deve ser retomada com a análise das outras cinco que faltam, entre elas a mais importante, que questiona se os depoimentos de delatores da Lava Jato podem ser usados como provas.

A primeira preliminar rejeitada foi o questionamento de que haveria uma “impossibilidade” de o tribunal julgar a presidente, uma vez que isso é uma competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal. “Entendo a ideologia de preservação em relação à Presidência da República, mas a questão tem de ser pelo menos examinada e é isso que defendo neste momento”, disse Herman.

Os ministros também rejeitaram as preliminares que sustentavam que as ações haviam perdido o objeto após o impeachment de Dilma que havia um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso e a que defendia que a inversão na ordem de testemunhas impediriam o julgamento da chapa. Nesta última, houve um aparte do ministro Napoleão Nunes Maia, mas a discussão não prosseguiu.

Assista à íntegra da primeira noite de julgamento no TSE