Num espaço do seu "coração", o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fez um desabafo sobre a polêmica envolvendo o decreto que autoriza mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área amazônica do tamanho do estado do Espírito Santo, na divisa entre Pará e Amapá. Ele contou a alguns deputados da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, nesta terça-feira (29), que foi pego de surpresa com a edição do primeiro decreto do presidente Michel Temer e que, há 45 dias atrás, emitiu parecer contrário ao seu teor.
Sarney Filho afirmou à Gazeta do Povo, no final do encontro, que houve uma falha do governo. Perguntado se ele não deveria ter sido consultado antes da publicação da primeira versão do decreto, respondeu: "Pois é. Eu dei um parecer há um mês e meio atrás contra o decreto, que saiu sem que eu tivesse sido ouvido. Houve uma falha do governo. E ele reconhece essa falha", disse o ministro.
Deputado que se licenciou para ocupar o ministério, Sarney Filho afirmou que aquela era a "comissão do meu coração" e que escolheu aquele lugar para fazer um "desabafo do bem". O ministro contou ainda que se assustou quando viu o decreto publicado. "Me assustei com o sinal que passava (para a sociedade) de que se estava entregando a área para empresas mineradoras".
O ministro disse que a nova versão do decreto, anunciada na segunda-feira (28), protege reservas indígenas, florestas e áreas de proteção ambiental na Renca e que não chegará a 20% da área, de mais de 4 milhões de hectares, aberta a mineração. Mas que as regras são muito duras para, segundo ele, autorizar a atividade da mineração.
"Reservas indígenas e parques nacionais estão preservados. Onde tem plano de manejo não está liberado. Tem regras muito claras e nessas Apas (áreas de proteção ambiental) não se permite atividade de mineração. Não permite em reservas biológicas, parques nacionais e reservas indígenas. Tem muito regramento e tenho certeza que nenhuma empresa de mineração vai querer fazer mineração naquela área. Vai ser muito complicado para eles conseguir qualquer tipo de licença. Vai ser proibido", assegurou Sarney Filho.
O ministro disse ainda que, na região da Renca, há desmatamento e garimpo ilegal e que a polêmica do decreto teve a utilidade de chamar a atenção para essa região. "Vamos colocar fiscalização lá direto".
Sarney Filho queixou-se que a imprensa não noticiou, segundo ele, a queda em 21% do desmatamento na Amazônia, depois de cinco anos. "Não saiu em nenhum jornal. Foi como se não tivesse existido. Como se tivesse aumentado. Não é para defender minha gestão. É que muita gente se sacrificou. Teve fiscal que morreu em acidente de avião. Fiscal que foi baleado. Gente que está se sacrificando, ganhando mal. E que não está tendo seu trabalho reconhecido. Que se critique, mas que também se elogie. Peço um pouquinho de sensibilidade com os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Serviço Florestal. Estão se desdobrando e abrindo mão até do convívio familiar".
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