Entenda a denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo que será julgada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para iniciar o segundo julgamento da Lava Jato na Corte a partir de terça-feira (19). Depois de condenar por envolvimento no esquema de corrupção o deputado Nelson Meurer (PP-PR), no fim de maio, agora a Segunda Turma do STF vai analisar o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Ela, o ex-ministro Paulo Bernardo (marido de Gleisi) e o empresário Ernesto Kugler são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o caso envolveu pagamento de propina de R$ 1 milhão, que teria sido usado por Gleisi na sua campanha ao Senado em 2010.

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Segundo a PGR, dinheiro veio de empresas com contratos pela Petrobras 

"No ano de 2010, os ora denunciados, agindo de modo livre, consciente e voluntário, promoveram, em unidade de desígnios e em conjugação de esforços , a solicitação e o recebimento de vantagem indevida, em razão de funções públicas subjacentes", diz a denúncia apresentada ao STF. 

No documento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o dinheiro partiu de empresas que tinham contratos com a Petrobras, que o valor teria sido arrecadado pelo então diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e repassado ao doleiro Alberto Youssef, a quem coube fazer o repasse a Ernesto Kugler . 

Paulo Bernardo, na época ministro das Comunicações do governo Lula, teria pedido a propina a Paulo Roberto Costa. Segundo a PGR, o empresário Ernesto Kugler, por sua vez, recebeu os valores em Curitiba para custear a campanha de Gleisi. 

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Nas alegações finais, o MPF afirma: “[a propina] foi repassada com a finalidade de manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo, seja com a não interferência nesta nomeação e tampouco no funcionamento do esquema criminoso, seja com fornecimento de apoio político para sua sustentação, tanto por Gleisi Helena Hoffmann – então forte candidata ao Senado e expoente do Partido dos Trabalhadores –, como por seu cônjuge, Paulo Bernardo Silva, então Ministro de Estado e quadro forte da mesma agremiação partidária, ambos potenciais ocupantes de funções de relevo no Governo Federal". 

O Ministério Público sustenta que Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário sabiam da atuação de Youssef no esquema. “Paulo Roberto Costa afirmou que Paulo Bernardo era um dos poucos ministros que sabiam que Alberto Youssef era seu operador, ou seja, que o dinheiro vinha de ilícitos da Petrobras”, diz o documento. 

Dinheiro teria sido entregue de forma parcelada e não foi registrado nas contas de campanha

As investigações revelaram que o dinheiro foi entregue a Gleisi e ao marido por Ernesto, em espécie, de forma parcelada, em quatro vezes de R$ 250 mil, e não foi registrado na prestação de contas da candidata. 

Para a PGR, a sistemática montada pelo grupo prova a existência de dolo (intenção), ainda que eventual, por parte da então candidata, que utilizou método considerado “mais caro e arriscado que qualquer transferência bancária ou doação eleitoral lícita”. 

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A denúncia partiu dos depoimentos de delatores, mas a PGR menciona registros de ligações telefônicas em sua sustentação. De acordo com a acusação, entre setembro e outubro de 2010, Kugler realizou 116 ligações para o diretório estadual do PT no Paraná. A procuradoria menciona ainda telefonemas ao tesoureiro da campanha da petista naquele ano, Ronaldo da Silva Baltazar, à própria candidata, e a empresas que doaram para a campanha de Gleisi. 

Para a PGR, os registros de ligações corroboram os depoimentos dos delatores Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e do advogado Antônio Pieruccini, que teria sido o responsável pelo transporte dos valores da propina.

O que dizem os acusados

Todos os envolvidos negam as acusações. As defesas adotaram a postura de ataque à PGR e às delações. Os advogados, contudo, embora contem com uma vitória na Segunda Turma, esperam um resultado apertado, por 3 a 2. A expectativa da defesa é de que o voto do relator, ministro Edson Fachin, seja bastante duro.