Entenda o processo sobre o terreno do Instituto Lula em que o ex-presidente é réu

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Curitiba nesta quarta-feira (13) para ser interrogado mais uma vez pelo juiz federal Sergio Moro em um processo da Lava Jato. Dessa vez, o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela compra de um terreno em São Paulo para a instalação da nova sede do Instituto Lula. O processo tem oito réus.

Moro já ouviu a maioria dos demais réus no processo. Os interrogatórios começaram no início do mês e já estiveram cara a cara com o magistrado os executivos da Odebrecht Paulo Melo e Marcelo Odebrecht, o aposentado Glaucos da Costamarques, o empresário Demerval Gusmão e o ex-ministro Antonio Palocci.

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Nesta quarta-feira estão previstos os interrogatórios do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, e de Lula. A audiência vai começar às 14 horas na Justiça Federal de Curitiba. O depoimento do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista, foi adiado para outra data por problemas de saúde.

A denúncia do Ministério Público

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Para receber a propina, Lula contou com o auxílio de Palocci e Kontic, além de Teixeira. O terreno foi comprado por Glaucos e pela DAG Construtora, que agiram como “laranjas” da Odebrecht.

O MPF também denunciou Lula, Glaucos e Teixeira por lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.

A estratégia de defesa de Lula

A defesa do ex-presidente pretende atacar as delações da Lava Jato e alegar perseguição política contra o petista. A estratégia vem sendo usada desde o início das investigações e deve se intensificar com o novo depoimento de Lula nesta quarta.

Outra estratégia é tentar arrastar o processo o máximo possível. Ao apresentar a defesa prévia, os advogados do ex-presidente arrolaram mais de 80 testemunhas de defesa. Contrariado, Moro determinou que Lula estivesse presente em todas as audiências para a oitiva das testemunhas, mas a decisão acabou sendo revista pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

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A defesa também tentou adiar duas vezes o interrogatório de Lula e pedir a suspensão do processo, mas teve os pedidos negados por Moro. Os advogados de Lula reclamam de cerceamento de defesa, por causa de novos documentos anexados pelo MPF no processo sem dar tempo hábil para a análise dos advogados.

O ataque às delações também está presente na estratégia dos advogados, que chegaram a alegar contradições entre depoimentos de Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho que comandam a empreiteira.

Os advogados também alegam que o depoimento de Palocci, que complicou a vida de Lula no processo, teria mudado depois que o ex-ministro começou a negociar acordo de colaboração.

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“O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas. Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula. Como Léo Pinheiro e Delcídio, Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena. Palocci compareceu ato pronto para emitir frases e expressões de efeito, como ‘pacto de sangue’, esta última anotada em papéis por ele usados na audiência. Após cumprirem este papel, delações informais de Delcídio e Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo MP”, diz a defesa de Lula.