Entenda o protesto dos caminhoneiros e a alta nos combustíveis

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Os aumentos seguidos nos preços do diesel levaram os caminhoneiros autônomos a realizarem uma paralisação em todo o país nesta segunda-feira (21), com atos em pelo menos 17 estados. A categoria pede que uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal sejam atendidas.

A principal reivindicação dos caminhoneiros é a redução da carga tributária sobre o diesel. Os motoristas pedem a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Os impostos representam quase a metade do valor do combustível na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete. Por conta dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar no limite dos custos.

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Nos últimos 12 meses, o preço do diesel na bomba subiu 15,9%. O valor está bem acima da inflação acumulada em 12 meses, em 2,76%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Nos últimos meses, porém, o petróleo tem apresentado forte alta – na semana passada, chegou a bater na casa dos US$ 80 o barril, valor que não registrava desde novembro de 2014.

Os motivos da alta são principalmente geopolíticos, somados aos 17 meses de redução da produção dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). “Os fatores geopolíticos não vão arrefecer rápido, por isso, o preço não vai cair, mas pode estimular investimentos para aumento de produção em países como o Brasil”, disse Mauricio Tolmasquim, professor da Coppe/UFRJ.

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A Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Mas os donos de postos também apoiam a reivindicação dos caminhoneiros, pois dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobras faça o reajuste em intervalos maiores de tempo.

Divergência

Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a Petrobras passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis. Desde então, o consumidor tem se deparado com aumento crescente nas bombas dos postos de combustíveis.

A estatal refuta que seja responsável pela alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. A maior parte do valor cobrado pelo consumidor final engloba principalmente tributos, estaduais e municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.

Em março, a companhia ainda destacou o peso da carga tributária nos preços aos consumidores. “Tendo em vista a formação do preço final ao consumidor, onde a parcela da refinaria constitui menos de 50% no diesel e menos de 33% na gasolina, qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade deverá alcançar os demais componentes do preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual”, traz a nota.

Temer reune ministros para discutir preço da gasolina

O presidente Michel Temer marcou para as 18 horas desta segunda uma reunião para tratar do preço dos combustíveis. Foram convocados para a conversa os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

As recentes altas no preço dos combustíveis têm recebido críticas e reclamações de vários setores. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram nesta segunda que irão promover uma comissão geral do Congresso no dia 31 de maio para debater o assunto e encontrar soluções.

Para a comissão geral, que consiste em uma sessão conjunta de senadores e deputados, serão convidados representantes da Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor. “O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros”, destaca nota sobre a comissão geral assinada por Eunício e Maia.