O Ministério Público do Rio de Janeiro designou na segunda-feira (4) um novo promotor para atuar no caso das movimentações financeiras atípicas do ex-policial Fabrício Queiroz, que foi assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ele é Cláudio Calo, da Promotoria de Investigação Penal, conhecida por denunciar, no ano passado, o então chefe da Polícia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa, por fraude em licitação.
Apesar do retrospecto, o novo promotor pode recusar a missão por “conflito de interesse” e se declarar impedido – pelo menos é o que apostam integrantes do MP. O problema, segundo apurou o jornal O Globo, Calo emitiu opiniões sobre o caso – descoberto após relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vir à tona – em sua conta no Twitter antes de ele receber o caso. Ele ainda compartilhou posts sobre a família do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
LEIA TAMBÉM: Flávio Bolsonaro e o caso Queiroz: o que já se sabe e o que precisa ser esclarecido
Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa. Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), em que critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos.
As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor. Nesta terça-feira (5), Calo disse ao jornal O Estado de S. Paulo e também à Revista Época que ainda não decidiu se deixará o caso por conta de suas publicações.
“Não tem nada de concreto. Recebi os 11 procedimentos investigatórios ontem, no final da tarde. Não tive sequer tempo de analisá-los. Tudo que está sendo publicado é, até agora, especulação”, disse.
LEIA TAMBÉM: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro por foro privilegiado no STF
Ele também afirmou que suas manifestações no Twitter “são de professor de Direito, palestrante e articulista”. “Não trato de casos em rede social e nem de investigados. Sequer me identifico como membro do MPRJ. Sigo vários parlamentares e governadores, a fim de fazer sugestões. Vide mensagens que postei no Twitter Wilson Witzel, dentre outros juristas e jornalistas, sempre com visão crítica”, argumentou.
O promotor ressaltou que é integrante de uma associação denominada de Movimento de Combate à Impunidade, que tem membros do MP e do Judiciário e que suas mensagens no Twitter não demonstram preferências políticas, “mas críticas jurídicas, sugestões legislativas e preocupação com erário”. “Essa é a pauta”, afirmou.
LEIA TAMBÉM: Mordomia de pai para filho: Flávio Bolsonaro é um dos 21 senadores que receberão auxílio-mudança
Sobre o retuíte de Carlos Bolsonaro, o promotor disse que a sua interpretação sobre a mensagem do vereador não foi a crítica a mídia, mas, “aparentemente, os poucos gastos com a viagem e menos gastos para o erário”. “Não rtt (retuíte) a mensagem do Carlos Bolsonaro porque criticou a imprensa, mas porque afirmou que a viagem a Davos foi pouco onerosa para o erário”, disse.
“Não há clima para isso”
A investigação estava a cargo do procurador-geral de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, mas o caso deixou de ser de sua alçada porque Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual no Rio de Janeiro, assumiu uma cadeira no Senado.
Caso o promotor peça para deixar o caso, ele deve comunicar a decisão ao coordenador da Central de Inquéritos do MP, que redistribuirá o caso. Nos bastidores do MP, entre os promotores, há um indicativo que Calo dificilmente ficará no caso. “Não há clima para isso”, disse um integrante do órgão ao Estado que não quis se identificar. “É muita pressão para quem de alguma forma já externou posições sobre um dos envolvidos”, completou.
No ano passado, Claudio Calo assinou a denúncia contra os ex-chefes da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Carlos Leba, acusados de crimes contra a Lei de Licitações. Na ocasião, o Ministério Público pediu o afastamento de Barbosa do cargo, o que a Justiça acabou negando.