O escrevente João Nicola Rizzi afirmou nesta quarta-feira ( 21) ao juiz federal Sergio Moro ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio em que o ex-presidente Lula e a falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia aparecem como compradores do imóvel. O documento foi encontrado na casa do petista em São Bernardo do Campo (SP).
Rizzi confirmou depoimento que já havia prestado à força-tarefa. Ele diz ter feito o documento a pedido do advogado Roberto Teixeira. O escrevente ainda relatou ter elaborado, atendendo a nova solicitação do compadre do ex-presidente, outra minuta, em que o nome dos compradores ficaria em branco. Rizzi, que trabalha no 23º Tabelionato de Notas de São Paulo, disse que o negócio não foi finalizado.
O documento, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março durante a Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula.
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Pela minuta, o sítio seria adquirido pelo petista em julho de 2012. Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.
Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato e R$ 600 mil em três prestações. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que o contrato mostra como vendedor apenas Fernando Bittar. O nome de Suassuna não consta do documento.
O caso envolvendo o sítio resultou na terceira denúncia contra Lula na Lava Jato. Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobras. O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência.
“Benção” de Lula
O executivo Fernando Schahin também falou ao juiz Moro nesta quarta. Segundo ele, Lula “abençoou” a contratação do grupo Schahin pela Petrobras para operar o navio-sonda Vitória 10.000. O negócio teria sido firmado sob a prerrogativa de que fosse quitada uma dívida que o PT mantinha com o banco. Em setembro de 2016, Moro condenou Fernando por corrupção. Seu pai, Milton Schahin, e seu tio, Salim, foram condenados por corrupção e gestão fraudulenta.
Segundo o Ministério Público, o pecuarista José Carlos Bumlai, que também foi condenado no processo, tomou um empréstimo de R$ 12 milhões em seu nome, no banco Schahin, em 2004. Em seguida, teria repassado os valores ao PT. A assinatura do contrato do Vitória 10.000 teria servido para quitar esta dívida.
A Moro, Fernando afirmou que ouviu Bumlai dizer: “Avisa o pessoal lá que o presidente está abençoando o negócio”. O pecuarista, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria envolvendo o caso do sítio, colocou R$ 150.500 para reformas no local.
Em depoimento a Moro no início de fevereiro, no mesmo processo, Salim Schahin também afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari teria dito que Lula estava a par da contratação do grupo para operar o Vitória 10.000.
Outro lado
Com a palavra, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula:
“Roberto Teixeira é advogado há quase 50 anos, foi presidente em duas oportunidades da Subseccional de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil. É especialista em Direito Imobiliário e sua atuação relatada no depoimento prestado hoje (21/02) por João Nicola Rizzi, do 23º. Tabelião de Notas de São Paulo, mostra a prática de atos estritamente relacionados à advocacia por parte de Teixeira.
Rizzi confirmou que a escritura de venda e compra do sítio de Atibaia foi firmada pelos proprietários Fernando Bittar e Jonas Suassuna no escritório de Teixeira, da mesma forma como ocorreu com outros clientes do advogado.
A tentativa de criminalizar atos inerentes à advocacia, como ocorre em relação a Roberto Teixeira, é uma clara tática de “lawfare”, objetivando, no caso concreto, fragilizar a defesa do ex-presidente Lula. Teixeira é advogado de Lula há mais de 30 anos e o escritório do qual é sócio-fundador é um dos que representa o ex-presidente nas ações penais a que ele responde”.