Estados aceitam antecipar corte de R$ 0,05 no ICMS do diesel

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sexta (25) após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que ocorreu no Palácio do Planalto, que a equipe econômica propôs aos estados a antecipação de uma mudança na base de cálculo do ICMS que reduzirá o diesel em outros R$ 0,05 no litro.

Com isso, a redução total, somando-se a queda na Cide combustíveis mais a redução na Petrobras, seria de R$ 0,35 no litro do combustível. Essa mudança será possível graças à redução de 10% no preço do diesel anunciada pela Petrobras. Ela ocorreria de qualquer forma dentro de 15 dias, mas a proposta foi antecipar essa mudança, de forma que os benefícios nas bombas já comecem a ser sentidos.

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Segundo Guardia, os secretários de Fazenda presentes concordaram com a medida, que ainda será levada a outros estados, que não estavam presentes na reunião. A aprovação, segundo ele, deve acontecer até segunda-feira (28). “Concordamos em já incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Pela base, seria só daqui a 15 dias, mas os estados concordam em incorporar reduzindo a base do ICMS já”, explicou o ministro da Fazenda.

Guardia declarou ao presidente Michel Temer, ao fim da reunião, que os secretários presentes também concordam em realizar revisão da base de cálculo do ICMS com periodicidade de 30 dias, em vez de 15, dando mais estabilidade ao preço. “A segunda medida de curto prazo é alterar o reajuste da base de cálculo do ICMS de 15 dias para cada 30 dias.”

“Satisfação”, diz Temer

O presidente Michel Temer disse ter recebido com satisfação a notícia do acordo do Confaz para aplicar na base de cálculo do ICMS o desconto de R$ 0,05 centavos no preço do diesel. “Recebo com muita satisfação essas conclusões do Confaz. Os estados estarão em assembleia permanente até segunda-feira para aprovar essa medida”, disse Temer, em rápido pronunciamento na reunião. “Estamos praticamente eliminando a Cide e outras reivindicações dos caminhoneiros”, completou.

Temer aproveitou para relatar aos secretários o anúncio de que o governo convocou as forças federais de segurança para desobstruir as estradas. “Esse movimento dos caminhoneiros está atingindo seu pico no dia de hoje. Esse pico acabou fazendo com que eu fizesse um pronunciamento. Alguns querem radicalizar e tentar impedir a livre circulação dos caminhoneiros, mas estou colocando todas as forças federais para garantir a livre circulação e abastecimento o País”, afirmou o presidente.

Ele voltou a pedir que os governos estaduais ajudem na liberação das estradas. “Se não for possível, forças federais irão garantir. Começamos com o diálogo, não exercemos a força porque não é do nosso feitio, mas agora vamos tomar as providências necessárias”, concluiu. Após o pronunciamento, o presidente Temer deixou a reunião do Confaz, mas o encontro continua.