A estatal EPL (Empresa de Planejamento e Logística) desenvolve estudos e projetos de transporte que, em seis anos, garantiram economias para a União em investimentos na área. Mas, até hoje, só registrou prejuízos.
Criada por Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do trem-bala, em 2012, a EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento neste ano --quase metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores.
Em 2014, seu prejuízo foi de R$ 1 milhão para R$ 20 milhões. No ano seguinte, o rombo aumentou para quase R$ 40 milhões, mesmo com corte em dois terços das despesas. A situação da EPL se repete em várias estatais, como Telebras e Casa da Moeda, que são listadas por presidenciáveis para serem privatizadas.
O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a declarar que fechará a EPL se for eleito. Para ele, como ela só foi criada para fazer o trem-bala, não haveria motivo para manter a estatal sem o projeto.
No governo Michel Temer, a EPL passou a atuar no planejamento do sistema de transporte e logística, tarefa que há quase uma década deixou de ser feita pela estatal Geipot.
A EPL está vinculada à Presidência da República e assessora tecnicamente o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões e privatizações.
A principal missão hoje é implementar o Plano Nacional de Logística. Por ele, o governo poderá identificar, com base no tráfego de cargas e passageiros, os pontos de estrangulamento da rede de logística antecipando obras prioritárias a cada cinco anos.
LEIA TAMBÉM: Royalties e impostos: quem ganha com o preço do petróleo nas alturas?
A empresa considera que não tem prejuízo. Isso porque recebe recursos do Orçamento para suas despesas que só podem ser contabilizados no balanço como “capital próprio” no momento em que a iniciativa privada efetua o pagamento ao arrematar uma concessão.
Ainda segundo a EPL, o prejuízo aumentou porque, sob Temer, avançou o programa de concessão, embora o emedebista não tenha conseguido concluir nem metade dos 175 projetos que estão em estudo.
A demora, diz o governo, se deve ao elevado rigor técnico dos estudos, que, na gestão Dilma, eram malfeitos e por isso, no fim, acabavam não atraindo investidores interessados. Além disso, o processo é submetido antes ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Embora possa atender terceiros, gerando receita própria, a EPL diz estar tomada pela agenda de concessões e privatizações. Atuou nos projetos do Ferroanel, do Ferrogrão; da Ferrovia Norte-Sul; e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Nas rodovias, preparou os estudos para as concessões da ponte Rio-Niterói, da rodovia de Integração do Sul, das BR-364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais, e da BR-101, em Santa Catarina.
Está envolvida nos estudos de readequação dos contratos de relicitação da primeira etapa de concessões do governo Dilma que vencerão em 2021 e enfrentam dificuldades financeiras. Na área de portos, a empresa entregou, na semana passada, o vigésimo estudo para a concessão de terminais.
Deixe sua opinião