O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou na tarde desta terça-feira (17) que colocará o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), que pode definir seu futuro político, em votação na sessão de hoje. Eunício afirmou que o assunto está na pauta, tem urgência e que irá a voto independentemente do número de senadores presentes no plenário. Para abrir a sessão são necessários 41 presentes e o painel já registrava, por volta das 17 horas, 54 presentes.
O peemedebista garantiu ainda que a votação será aberta. Ele contou que tomou essa decisão na segunda-feira 916) e de forma independente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu nesta terça a votação secreta no caso Aécio.
"A matéria está na pauta, é o primeiro item. Acabei de receber informação que são mais de 45 registros de senadores. Precisa de 41. Está na pauta, tem regime de urgência e, portanto, vou dar sequência à votação", disse Eunicio, que foi questionado sobre o risco de se votar essa matéria com poucos senadores presentes. "Não cabe ao presidente do Congresso colocar parlamentares no plenário".
E falou sobre o voto ser aberto. "Embora o regimento diga que a votação é secreta, a Constituição não contemplou essa matéria como secreta. Eu já tinha tomado, ontem, a decisão de fazer aberta. É mais transparente. Somos responsáveis por nossos atos e pela transparência. Tem um oficial de justiça aí, mas a votação será aberta".
Mas Eunício, no final da rápida entrevista, gerou confusão ao falar sobre a sistemática da votação. O entendimento até agora é que para retornar a seu mandato, Aécio Neves precisa de 41 votos para derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo. O presidente do Senado, porém, disse que os 41 vai depender do tipo de pergunta a ser formulada.
Com o quórum baixo, longe da presença dos 81 senadores – agora 80 sem Aécio no mandato e sem seu suplente no cargo –, o risco de um dos lados não alcançar 41 é grande. Estaria criado o impasse. "Só se delibera com 41. Vai depender da chamada que eu fizer. Quem acompanhar vai ver", encerrou o presidente do Senado.
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