A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o “quadrilhão do PT” conclui que dois expoentes dos governos do PT – os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega – foram responsáveis pela captação de recursos ilícitos para campanhas políticas. “Eram tratativas ilícitas para compra do apoio político”, diz Janot na denúncia oferecida nesta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Palocci e Mantega são apontados como interlocutores diretos de Lula e Dilma nas negociações que envolviam a cobrança de propina em “valores mais relevantes”, como no caso do grupo Odebrecht e J&F que, só por intermédio de doação oficial, repassaram mais de R$ 500 milhões de reais de propina ao PT.
Compra de apoio
A denúncia acusa Palocci, junto com Lula e Dilma, de comprarem desde a bancada do PMDB na Câmara, na eleição da 2002, “em troca de cargos públicos relevantes que poderiam ser instrumentalizados, como de fato foram, para arrecadação de propina”.
Palocci, segundo a denúncia, era o intermediário de Lula e aparecia como “planilha italiano” da Odebrecht.
“Negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”
João Vaccari, ex-tesoureiro do partido, aparece como responsável por obter, com ajuda de Palocci, dez milhões de dólares da Odebrecht para pagar os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. A denúncia de Janot concluiu ainda que, a pedido de Lula e intermediação de Palocci, foi destinada uma propina de R$ 12,4 milhões para aquisição do imóvel que seria utilizado para a instalação do Instituto Lula.
Troca de interlocutor
Com a ascensão de Dilma, segundo a denúncia, Palocci continuou no papel de interlocutor dos petistas junto a Odebrecht. Depois, foi substituído por Mantega, por orientação da presidente.
“Daí porque a planilha feita para controle desses pagamentos passou a ser denominada Planilha “Pós-Itália”.
Entre 2008 e 2014, diz Janot, Marcelo Odebrecht acertou com Palocci e Mantega o pagamento de cerca de R$ 300 milhões.
Os ex-tesoureiros do PT Vaccari e Edinho Silva, que atuou na campanha de Dilma e hoje é prefeito de Araraquara (SP), são apontados por Janot como os “cobradores da propina na ponta”. Mas diz que Edinho teve atuação mais destacada como coordenador de campanha em 2014, na reeleição da petista.
A dupla Mantega e Palocci aparece em várias outras situações. No recebimento de uma propina de R$ 50 milhões, em 2010, como contrapartida à liberação de recursos do governo para obras Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Os dois também teriam atuado no direcionamento de edição de medidas provisórias que instituíam facilidades de pagamento de débitos tributários com a criação de um Refis.
Verba para marqueteiros
Palocci, Mantega, Lula e Dilma aparecem juntos num trecho da denúncia que trata do pagamentos dos marqueteiros.
“Entre os principais pagamentos realizados pela Odebrecht a João Santana e a Mônica Moura, pode-se citar aqueles realizados a pretexto dos serviços prestados à campanha de Lula em 2006, às campanhas de Dilma em 2010 e de 2014, além das campanhas realizadas no exterior entre 2011 e 2014. Todos os valores repassados pelo Grupo Odebrecht foram debitados do montante negociado a título de propina e tiveram sempre autorização de Lula, Dilma, Palocci e Mantega.
Na denúncia apresentada por Janot, Palocci pe citado 117 vezes; Mantega, 133; Vaccari, 139; e Edinho Silva, 139.