“Existe um foco excessivo sobre mim”, diz Moro a jornal argentino

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O juiz federal Sergio Moro, responsável pelo julgamento da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, fez uma avaliação, em uma entrevista ao jornal argentino Clarín publicada na quarta-feira (5), do trabalho da força-tarefa que apura os desvios de recursos públicos descobertos a partir da investigação na Petrobras. Para ele, há um foco excessivo sobre sua figura, quando há o trabalho de investigação da polícia, a acusação do Ministério Público Federal e a participação de outros tribunais.

Para Moro, casos como o apurado pela Lava Jato precisam receber uma resposta em prazos razoáveis, demonstrando uma resposta adequada das instituições. Na entrevista, o juiz expressou sua crença de que a Justiça pode fazer a diferença na consolidação das instituições quando faz sua parte nos casos em que os delitos ficaram provados, gerando um círculo virtuoso.

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“Mas cuidado, nem tudo se resolve com um caso penal bem julgado”, ponderou Moro. “Não é suficiente para mudar a realidade. Nós temos no Brasil – não sei se é assim também na Argentina – a crença em salvadores da pátria, não só pessoas como também acontecimentos. Isso é infantil. É preciso construir as instituições dia a dia”, disse.

Moro também ressaltou o papel da opinião pública no andamento de processos como o da Lava Jato. Para ele, um juiz não pode julgar segundo o que diz a opinião pública, mas com base no que dizem as leis e as provas. “Mas nesses processos que têm como acusadas pessoas política e economicamente poderosas, a opinião pública funciona como uma proteção contra interferências indevidas na Justiça.”

Pessoalmente, o juiz diz estar satisfeito ao ver tantos resultados aparecendo a partir do trabalho da força-tarefa, apesar do desgaste provocado pela intensidade do trabalho. Desgaste que fica pior com críticas de uma “minoria ruidosa” que ele considera não serem procedentes. “Sobretudo quando se tenta dizer que meu trabalho tem uma intenção político-partidária. Isso incomoda um pouco.”

O juiz ressalta na conversa que o processo penal no Brasil foi pensado para evitar a condenação de um inocente, mas que muitas vezes pessoas poderosas tentam usar esse sistema para buscar a impunidade. “Temos que buscar um equilíbrio entre os direitos dos acusados e os das vítimas”, justificou. Assim, segundo ele, os processos têm de ter um prazo razoável – o que ficou mais viável com a decisão do STF que estabelece a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, elogiada por Moro.

Na entrevista, uma das poucas concedidas por ele, Moro argumenta que o processo judicial no Brasil foi usado como instrumento de opressão durante a ditadura e que, no retorno à democracia, houve o estabelecimento de garantias como o receio de que isso pudesse voltar a ocorrer. “E agora estamos em uma democracia e, de certa forma, a corrupção constitui um atentado à democracia”, disse.

Moro não quis soltar uma previsão de até onde vai a Lava Jato, mas disse que já cruzou a “metade do rio”. Ele também defendeu a delação premiada como uma forma de avançar nas investigações em casos nos quais só os envolvidos podem apontar as provas. “Em um esquema criminoso maior, é importante fazer o sacrifício de um acordo como um delinquente”, argumentou.