Fachin investiga núcleo duro do governo Temer e põe o Planalto contra a parede

Se o governo Michel Temer (PMDB) já demonstrava sinais de fragilidade, a abertura de inquérito contra membros do chamado núcleo duro do Planalto deixou a situação ainda mais escancarada. Nomes fortes ligados à presidência, como dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, além dos senadores Romero Jucá e Eunício Oliveira, aparecem na lista de investigados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Os pedidos de investigação foram feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações de executivos da Odebrecht e apontam para basicamente as mesmas irregularidades envolvendo cobrança de propina para financiar campanhas do PMDB. Com o aval de Fachin, a PGR deve agora aprofundar as investigações que recaem sobre os suspeitos, que podem responder a crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Atual ministro da Casa Civil, Padilha já responde a dois inquéritos. Em um deles, ele é acusado de ter recebido cerca de R$ 3,23 milhões da Odebrecht pelas obras na construção da linha 1 da Trensurb, no Rio Grande do Sul, no início de 2009. O valor corresponde a 1% do contrato vencido pela empreiteira. No outro, o ministro é investigado pela cobrança de propina no processo de concessão dos aeroportos, em que teria recebido R$ 4 milhões para financiamento de campanha em 2014. Esse mesmo esquema também envolveu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, teria sido o destinatário do mesmo valor.

Manobras no Senado

No Senado, a situação é semelhante. Segundo as delações feitas por seus executivos, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 2 milhões ao senador Eunício de Oliveira (PMDB), presidente da Casa, para converter medidas provisórias em leis que beneficiassem a companhia. O senador Romero Jucá (PMDB) é investigado nessa mesma denúncia sob a alegação de ter recebido R$ 4 mi em conjunto com Renan Calheiros (PMDB).

Entre as leis aprovadas em favor da Odebrecht estão as Medidas Provisórias 470/09, sobre o crédito prêmio de IPI, a 472/10, sobre o Regime Especial para a Indústria Petroquímica, e a 613/13 de incentivo ao etanol.

Além disso, Jucá responde também a outros quatro inquéritos, sendo um dos “campeões” da lista de Fachin. Entre eles está a acusação de receber vantagem indevida de R$ 4 milhões para a aprovação da Resolução 72, referente à “Guerra dos Portos”. Ele também teria sido beneficiado com R$ 5 milhões para “ajustar” a MP 627 no Congresso. O texto estabelecia as regras para a cobrança de tributos sobre o lucro que companhias brasileiras tivessem no exterior.

Em nota enviada à imprensa, Jucá se defende dizendo que sempre esteve à disposição da Justiça para eventuais explicações e que sempre teve sua contas aprovadas durante as campanhas.

Núcleo duro

Por serem considerados parte da esfera mais próxima do governo Temer, as acusações sobre o quarteto complicam um quadro que já era delicado e instável. Antes mesmo do inquérito de Fachin, os nomes dos ministros e senadores já apareceram em delações vazadas e já encurralaram o Planalto diversas vezes no passado — recriando cenários muito próximos daqueles vistos às vésperas da queda de Dilma Rousseff.

Foi o caso da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro, no último mês de fevereiro. Citado na lista da Odebrecht como “Angorá”, ele foi indicado pelo presidente Temer à pasta da Secretaria-Geral da República mesmo com a possibilidade de uma eventual investigação na Lava Jato. Na época, a oposição comparou o movimento do Executivo como uma forma de dar foro privilegiado a Franco, em uma estratégia semelhante ao que foi feito com Lula em 2016.

Jucá também teve seus momentos de polêmica antes da abertura das investigações. Considerado um dos braços direitos de Temer no Senado, ele aparece em um áudio vazado conversando com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, sobre um “grande acordo nacional” para “estancar a sangria” causada pela Lava Jato.