Favorável à denúncia, parecer de deputado do PMDB estremece apoio parlamentar a Temer

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Se pairava qualquer dúvida sobre o comportamento do deputado Sérgio Zveiter pelo fato de ele pertencer ao PMDB, mesmo partido do presidente da República, ela foi completamente dissipada na tarde desta segunda-feira (10), com o voto favorável ao andamento da denúncia criminal contra Michel Temer. Pior, o parecer dele pode provocar o efeito dominó previsto pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PE) na semana passada, derrubando a última peça que mantém o governo Temer em pé: o apoio parlamentar.

“Podemos estar diante do início do fim com a posição do relator do PMDB porque Temer não tem nenhum apoio popular, ele se sustenta basicamente com apoio parlamentar. Se no seu próprio partido esse apoio estremece, claro que poderemos ter o acolhimento da abertura da ação penal”, disse o tucano. Na última pesquisa Datafiolha, apenas 7% dos brasileiros declararam apoiar o governo Temer.

INFOGRÁFICO: Entenda o trâmite da denúncia contra Michel Temer

Cunha Lima se referia ao simbolismo de um deputado peemedebista se manifestar favoravelmente ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para processar Temer pelo crime de corrupção passiva. E Zveiter fez isso com maestria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O voto dele chamou a atenção não só pela aceitação da denúncia, mas pelo seu conteúdo. O relator não se restringiu a dizer que há indícios suficientes para que a ação seja aberta e o presidente, investigado. Zveiter caprichou nos adjetivos – disse que é “imperiosa” a autorização – e nas conclusões. Falou, por exemplo, que arquivar o pedido seria ampliar o abismo entre a sociedade e os órgãos de fiscalização do Executivo, papel da Câmara dos Deputados.

“Não restam dúvidas de que qualquer decisão contrária ao recebimento da denúncia seria a prematura interrupção do curso de um processo que exige uma resposta institucional do Estado”, disse Zveiter, em um exemplo de ênfase política no seu voto.

Pelo menos quatro vezes, o relator pediu desculpas ao advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sentado à sua esquerda, para discordar de seus argumentos de defesa de Temer. Zveiter disse que a acusação é grave e não é inconsistente.

“Em face da suspeita de eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar. É somente um pedido para instaurar o processo...Tudo nos leva a conclusão de que há sólidos indícios de existência da prática delituosa”.

A defesa de Temer acusou o delator Joesley Batista de violar a intimidade do presidente ao gravá-lo no Palácio do Jaburu. Zveiter, no seu relatório, desconsiderou essa hipótese. “Com todo respeito, não houve isso. O presidente o atendeu por livre e espontânea vontade, o recebeu como presidente da República na residência oficial, no exercício do cargo e para tratar de assuntos públicos e não republicanos sobre política nacional. Não há valor da intimidade a ser preservado”.

E continuou nesse assunto: “Tivesse o presidente o recebido como amigo de Tietê (cidade natal de Temer), para tratar de assuntos particulares na sua casa. Mas não foi isso que se passou”.

O relator rebateu o argumento da defesa de que as gravações de Joesley são ilegais e foram alvo de adulterações. “Diz a defesa que falta autenticidade à gravação. (Mas) o próprio presidente a reconheceu num pronunciamento em rede nacional. O Supremo (STF) já decidiu, há mais de duas décadas, que é lícito esse tipo de prova”.

Críticas do relator irritam o Planalto

O tom adotado por Sergio Zveiter em seu parecer irritou e surpreendeu a equipe de Temer. O Palácio do Planalto já esperava que o relator fosse desfavorável ao presidente, mas acreditava que ele adotaria uma linha mais técnica e jurídica, sem rebater diretamente argumentos utilizados pela defesa do peemedebista.

Na leitura do documento, Zveiter disse que a denúncia não é “inepta” e não é “fantasiosa”, dois termos utilizados pelo próprio presidente para criticá-la. A contundência do relatório causou desconforto no próprio PMDB, que ameaçou expulsar Zveiter pela postura dele contrária ao presidente da República.

Para evitar que o tom do relatório tenha impactos no voto de indecisos, a gestão peemedebista já começou a traçar estratégia de reação a ele.

A ideia é acusar o relator de ter atuado com propósitos políticos, sem levar em conta aspectos técnicos da denúncia, tentando se projetar politicamente. A reação deve ser capitaneada pela tropa de choque da base aliada na CCJ, evitando o envolvimento direto do presidente.

A avaliação é de que um embate direto do Palácio do Planalto com o relator poderia prejudicar a conquista de votos para a fase seguinte da denúncia: a análise em plenário. Com as trocas feitas nesta segunda-feira (10) na CCJ, a gestão peemedebista acredita ter 40 votos para barrar o relatório de Zveiter. Mas tudo pode mudar até a hora da votação.

Em uma resposta ao relatório, a base aliada já prepara votos em separado, no sentido contrário, para apresentar à CCJ.