O empresário Fernando Bittar entregou nesta quinta-feira (31) ao juiz federal Sergio Moro resposta à acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que o real proprietário do sítio em Atibaia (SP) seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua defesa prévia, Bittar garante que é dono do imóvel e que o dinheiro usado para pagar pela aquisição era de sua família. O empresário também afirma que frequenta o sítio com frequência.
Segundo a denúncia do MPF feita à Justiça, Lula é o real proprietário do sítio. O imóvel teria recebido melhorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como forma de pagamento de propina por contratos com a Petrobras. Perícia da Polícia Federal (PF) no local encontrou apenas pertences pessoais de Lula e sua família no sítio, o que reforça a tese do MPF.
Em sua defesa prévia no processo, o empresário garante que os “valores utilizados para pagamento do sítio partiram da conta da família Bittar”. Os recursos usados por Fernando Bittar para adquirir o imóvel, segundo a defesa, são oriundos de um empréstimo do pai do empresário, Jaco Bittar.
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Segundo a defesa, a “acusação pode dizer o que for quanto à frequência do ex-presidente à propriedade”, mas que “nada disso importa”, já que não há ilicitude no uso do imóvel pelo ex-presidente.
“Afinal, a forma de relacionamento pessoal entre indivíduos particulares não é hipótese típica (amém). Não há ‘fórmula correta’ de amizade, não há padrão de frequência à casa alheia, ou grau correto de quanto alguém pode usufruir de bem terceiro”, dizem os advogados de Bittar. A defesa alega, ainda, que as famílias Silva e Bittar têm um relacionamento de amizade íntima e familiar.
Bittar também garante que frequenta “assiduamente” o sítio em Atibaia. Nos últimos quatro anos, segundo a defesa, foram 90 idas à propriedade, uma média de duas vezes por mês. “Com todo respeito, onde está a ‘raridade de comparecimento’ ao sítio?”, questionam os advogados.
O processo referente ao sítio em Atibaia é o mais recente envolvendo o ex-presidente Lula em Curitiba. Em julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos de prisão em outro processo, em que o MPF acusava Lula de ser o real proprietário de um tríplex no Guarujá, litoral norte de São Paulo.
Lula também responde a um processo referente a irregularidades no aluguel de um apartamento em São Bernardo e a compra, pela Odebrecht, de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O ex-presidente será interrogado por Moro no dia 13 de setembro, em Curitiba.
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