Ferrovias abandonadas no Brasil ligariam São Paulo a Nova York. E com sobra

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Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revela que 30,6% da extensão de trilhos ferroviários no país, ou 8,6 mil quilômetros, estão inutilizados. Deste total, 23,1%, ou 6,5 mil quilômetros, estão sem condições operacionais, o que significa que não podem ser usados para a circulação de trens. O total seria suficiente para ligar com sobras, em linha reta, São Paulo a Nova York, cuja distância é de 7,7 mil km.

Os dados são do levantamento ‘Transporte Ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos’, que pretende mostrar que resolver gargalos logísticos passa obrigatoriamente pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e da velocidade desenvolvida pelos comboios. A malha ferroviária brasileira conta hoje com 28,2 mil quilômetros.

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Um dos principais problemas apontados pelo estudo é o desempenho abaixo do esperado das concessionárias, apontado pela evolução de carga transportada e no total de investimentos realizados; na ausência de concorrência no mercado; e nas dificuldades encontradas na conexão das malhas existentes. E são resultado, em boa parte, das características dos contratos de concessão da malha da rede ferroviária federal, firmados nos anos 1990.

Entre 2001 e 2017, o transporte de carga na malha ferroviária privada cresceu em média apenas 3,8% por ano, sustentado pela expansão do transporte de minério de ferro, que anualmente registrou incremento anual de 5,4%, e foi de 60% em 2001 para 77% no ano passado. Outros tipos de cargas cresceram irrisórios 0,4% por ano no mesmo período.

O material integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que serão entregues pela CNI aos candidatos à presidência da República. E lança luz sobre um problema enfrentado recentemente pelo país, quando a maior greve de caminhoneiros já realizada gerou desabastecimento em quase todo o território nacional. Números da Confederação Nacional do Transporte (CNT) informam que 60% da matriz do transporte de cargas do Brasil é feito por rodovias.

Obrigações às concessionárias

Segundo o estudo, apenas 7,6% (US$ 62 milhões) dos recursos investidos no setor ferroviário no período de 2006 a 2013 foram destinados à ampliação da malha – excluídos os recursos para a Nova Transnordestina, obra ferroviária de mais de 1.700 km que deve ligar Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, na região metropolitana de Fortaleza, e de Suape, em Pernambuco.

Uma medida viável para recuperar o setor, aponta a CNI, seria a prorrogação antecipada dos contratos de concessão que obrigassem contratualmente as concessionárias a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas, além de reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento entre as operadoras.

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De acordo com Wagner Cardoso, gerente-executivo de infraestrutura da CNI, “não renovar os contratos significa prolongar pelos próximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferroviário, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do país”.

A capacidade instalada de um trecho ferroviário é definida pela quantidade de trens que podem circular nos dois sentidos em um período de 24 horas.

Direito de passagem

A prorrogação dos contratos, que vencem em aproximadamente dez anos, permitiria a retomada de investimentos tanto para aumento da malha atual quanto para novos projetos, avalia a CNI, por permitir inserir nos contratos a obrigação às concessionárias de fazer os investimentos necessários. A entidade defende, no entanto, que as renovações precisam estar condicionadas em contrato ao direito de passagem e aumento da malha.

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O estudo afirma que o direito de passagem, que permite que uma concessionária use a malha da outra, é imprescindível para que o transporte ferroviário no Brasil seja sustentável. Hoje, apenas 8% da produção ferroviária correspondem a cargas de compartilhamento – direito de passagem ou tráfego mútuo.

A CNI pede também que o governo defina diretrizes para que os trechos ociosos sejam tratados nos novos contratos de concessão, com critérios e prazos para a reativação pelas concessionárias, ou para que devolvam para novas licitações, ou ainda para a desativação. O documento pede ainda a revogação das concessões outorgadas à Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, e ao reestabelecimento da previsão de dissolução da empresa.

Atualmente, a Valec opera seis ferrovias – Ferrovia Norte-Sul (FSN), Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Corredor Ferroviário de Santa Catarina, Ferrovia Transcontinental, Ferrovia do Pantanal e Ligação da FNS com a Transnordestina – e conta com a participação societária na Ferroeste e na Ferrovia Transnordestina.