O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs uma solução diferente para a saída da crise política atual, com o presidente Michel Temer promovendo uma reforma política, continuando no cargo até a realização de novas eleições. Em artigo publicado nesta segunda-feira (26) no jornal Folha de S.Paulo, o tucano aponta essa saída como a única viável, feita sem a necessidade de “conchavos”.
A reforma política proposta por FHC inclui a alteração do prazo do mandato presidencial para cinco anos, sem reeleição (ponto que foi alterado no Congresso do governo do próprio Fernando Henrique e envolveu uma boa dose de polêmica, com suposta compra de votos de parlamentares). A reforma também discutiria a antecipação das eleições do Congresso para, na visão de FHC, “criar um novo clima político no país”. O processo, para aprovação de uma Emenda Constitucional, demoraria de seis a nove meses, estima o ex-presidente.
“Abrir-se-ia assim uma vereda de esperança e ainda seria possível que a história reconhecesse os méritos do autor de uma proposta política de trégua nacional, sem conchavos, e se evitasse uma derrocada imerecida”, escreveu FHC em seu artigo.
Para chegar à conclusão de que só uma reforma política com Temer no cargo ajudaria o país neste momento, FHC cita outras possibilidades de saída aventadas até agora, para refutá-las. Ele reforça que não está atacando o governo Temer e que enxerga avanços na economia realizados pela atual gestão. Porém, as investigações sobre Temer e integrantes do governo estão dilapidando o apoio popular ao governo, afirma FHC, que inclusive critica segmentos da mídia, das corporações e do Ministério Público.
“É certo que a crítica ao governo envolve todo tipo de interesse. Nela se juntam a propensão ao escândalo por parte da mídia, a pós-verdade das redes de internet, os interesses corporativos fortíssimos contra as reformas e a sanha purificadora de alguns setores do Ministério Público”, afirma.
Como não há uma oposição pronta a assumir o poder, avalia o ex-presidente, e como o julgamento da legalidade da eleição da chapa Dilma/Temer absolveu o atual governo, o caminho de impeachment e eleições indiretas, neste momento, seria ilegítimo. Até porque o Congresso, que escolheria o presidente indireto, também tem seus expoentes investigados.
Somente Temer pode propor a redução de seu mandato e um encaminhamento para uma saída da crise – alqo que poderia ser seguido pelo Congresso, em sua opinião. Na visão do ex-presidente, a realização de eleição direta por mudança da Constituição teria custo enorme para a democracia.
“Só o presidente tem legitimidade para reduzir o próprio mandato, propondo, por si ou por seus líderes, uma proposta de emenda à Constituição que abra espaço para as modificações em causa. Qualquer tentativa de emenda para interromper um mandato externa à decisão presidencial soará como um golpe”, afirmou, no artigo.