O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal contra 17 pessoas investigadas na operação Circus Maximus por suspeita de irregularidades praticadas no Banco Regional de Brasília (BRB) para liberação de aportes em determinados Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). Entre os crimes imputados estão o de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, entre outros.
Entre os acusados que agora viraram réus estão o neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, Paulo Figueiredo, e o filho do ator de telenovelas Francisco Cuoco, Diogo Cuoco.
“A denúncia atende aos requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, descreve de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, não se tratando de hipótese de indeferimento liminar da peça acusatória”, decidiu o juiz federal.
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Na denúncia oferecida pelo MPF, os procuradores da força-tarefa Greenfield afirmam que Cuoco teria utilizado uma empresa em que atuava para fornecer notas frias que mascaravam a produção de dinheiro em espécie utilizado para o pagamento de propina aos agentes públicos envolvidos.
Figueiredo, por sua vez, era executivo do hotel LSH, que recebeu o aporte do BRB via o FIP LSH e, posteriormente, assinou os contratos que geraram as nota frias. As irregularidades, diz o MPF, resultaram em um prejuízo de cerca de R$ 348 milhões ao BRB.
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O esquema investigado na Circus Maximus consistiu, explicam os investigadores, no pagamento de propina para que o BRB e outros fundos de pensão aportassem valores em, pelo menos, dois empreendimentos: o FIP LSH (relacionando ao antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca) e o FII SIA (relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e pela Brasal Incorporações).