Manusear, queimar e soltar fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo agora é proibido. O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei 97/2017 para o município, em texto que será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24).
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Outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso também entram na proibição. Fogos de vista sem estampido seguem liberados, conforme texto do PL.
A multa pelo descumprimento da legislação é de R$ 2 mil, mas dobra para R$ 4 mil em caso de reincidência dentro de um período inferior a 30 dias.
“É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou o vereador Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei.
O executivo deve regulamentar a lei em até 90 dias.
“Muito mais do que multar, queremos conscientizar a população sobre o impacto que os fogos de artifício tradicionais provocam em idosos, crianças e animais”, afirmou o secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Marcos Penido.
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