Fraude em próteses: Lava Jato desvenda nova fronteira da corrupção no Rio

A Polícia Federal abriu nesta terça-feira, 11, mais uma operação mirando a gestão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). O ex-secretário de saúde Sérgio Côrtes (2007 a 2013) e dois empresários foram presos na ação.

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A investigação mira em fraudes no fornecimento de próteses ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). A operação tem base na delação do ex-subsecretário de saúde Cesar Romero Viana Junior. A empresa Oscar Iskin, ligada aos empresários Miguel Skin e Gustavo Estellita, alvos de mandado de prisão, teria sido favorecida por Sérgio Côrtes.

A propina chegaria a 10% do valores dos contratos. Cerca de 5% ficaria para Sérgio Cabral e 2% para Côrtes. São cumpridos nesta terça-feira três mandados de prisão preventiva e dois de condução coercitiva.

A PF informou que Sérgio Côrtes e os dois empresários serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação da Polícia Federal, batizada de Fratura Exposta, é uma nova fase da Lava Jato no Rio. A ação foi deflagrada em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita contra fraudes em procedimentos licitatórios do INTO e da Secretaria Estadual de Saúde.

Cem policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, 20 mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva, na capital fluminense e nos municípios de Mangaratiba e Rio Bonito. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

As investigações, iniciadas há cerca de 6 meses, indicam a participação no esquema do ex-secretário de governo do Rio e ex-diretor administrativo do INTO, e também de empresários do setor. Os servidores públicos envolvidos direcionavam licitações para beneficiar empresários investigados em troca do pagamento de propinas.

Ex-secretário tentou acuar relator

Agentes que participaram da operação afirmam que o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes (governo Sérgio Cabral), preso nesta terça-feira, 11, tentou barrar a delação premiada de seu ex-subordinado Cesar Romero. O acordo de colaboração deu base à deflagração da Fatura Exposta.

Ao juiz federal Marcelo Bretas, a Procuradoria da República, no Rio, afirmou. “Sérgio Côrtes está embaraçando as presentes investigações, atuando para constranger o colaborador Cesar Romero a não celebrar acordo de colaboração premiada. Com efeito, a despeito das tentativas de Sérgio Côrtes, o citado acordo de colaboração premiada com César Romero foi firmado no dia 16 de março de 2017 e homologado judicialmente no dia 20 de março de 2017.”

Segundo a Lava Jato, no Rio, “antes porém, foi precedido por negociações entre o Ministério Público Federal e o Colaborador que se iniciaram no dia 31 de janeiro de 2017, quando foi assinado Termo de Confidencialidade”.

“Dias antes da efetiva assinatura do acordo de colaboração, o colaborador foi procurado em seu escritório pelo ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes que embaraçou as investigações e o curso da negociação da colaboração, quando pediu para que Cesar Romero combinasse com ele, Sérgio Côrtes, temas a serem incluídos em possível acordo”, informou o Ministério Público Federal ao juiz Bretas.

“Além da gravação apresentada ao Ministério Público Federal, como prova dos fatos alegados, o colaborador Cesar Romero entregou imagens do circuito interno de vídeo de seu escritório de advocacia que comprovam que Sérgio Côrtes esteve, de fato, no local para embaraçar o acordo de colaboração que estava sendo entabulado com o Ministério Público Federal.”

A investigação deflagrada nesta terça-feira mira em fraudes no fornecimento de próteses ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). A PF informou que Sérgio Côrtes e os dois empresários serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.