Futuro de Lula, retorno do STF e reforma da Previdência: 2018 começa para valer

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A semana da política nacional continuará como a anterior: envolvida em discussões sobre o futuro de Lula. A principal novidade é o retorno das atividades do Poder Judiciário e o “problema Lula” para resolver. O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao trabalho na quinta-feira (1/2), mas numa sessão festiva, de retomada do Ano Judiciário de 2018. Há três sessões – 7, 8 e 22 de fevereiro já marcadas – e pautas também pré-estabelecidas – proibição de aditivos de sabor nos cigarros, limite de ação das agências reguladoras, Código Florestal, demarcação de terras quilombolas, e outras. Mas já há pressão para assuntos mais cadentes no momento. 

Prisão em segunda instância

A presidente do tribunal,  Cármen Lúcia, deve ser pressionada a levar a plenário a retomada da votação da prisão em segunda instância. Essa decisão foi tomada pelo STF em 2016. Basta uma decisão colegiada confirmando uma condenação de primeira instância para o sentenciado começar a cumprir a pena. O placar foi apertado, por 6 a 5, com o voto a favor de Cármen.

Da condenação de Lula no TRF-4 para cá, se amontoam nos jornais artigos e matérias sobre o tema. Há quem ache que o STF não pode apressar e rever sua decisão "só para beneficiar Lula". E quem acha que o STF não deve se intimidar com o TRF gaúcho porque ele, ao antecipar o julgamento de Lula, "colocou a faca no pescoço do STF". 

O Congresso Nacional tratou de adiar o início de seus trabalhos. O presidente do Senado, e do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE) transferiu do dia 2 para o dia 5 a reabertura das duas Casas. Argumentou ser numa sexta-feira e a jogou para a segunda-feira posterior. É só uma coincidência: Eunício, que encerra seu mandato este ano, vinha flertando com Lula. Como uma parte do PMDB do Nordeste, onde o petista é forte. Caso de outro cacique do partido, o senador Renan Calheiros. Todos de olho na eleição. 

Reforma da Previdência

E o governo só continua pensando naquilo. Na reforma da Previdência. Assegura que irá aprová-la a partir de 19 e 20 de fevereiro. Sabe que não tem votos, mas vai insistir. Não se tem conhecimento até agora a extensão e consequências da condenação de Lula no humor dos deputados.

A disposição da bancada do PT é conhecida. Se já obstruía antes agora é que vai atazanar a vida do governo ainda mais. Não foi Michel Temer quem carimbou a condenação de Lula, mas os petistas enxergam digital de todo governista nos dissabores que o partido tem acumulado.

Na entrevista que concedeu ao apresentador Amaury Jr., na Band, o presidente afirmou que espera aprovar a reforma da previdência em fevereiro. Disse ser ela mais uma necessidade que uma obsessão sua. “Precisamos já fazer uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma radical.”

A aposta, segundo o presidente, é que a reforma já está sendo absorvida pela população, o que repercutirá no Congresso. “E tenho certeza que, em fevereiro, conseguiremos fazer a reforma da Previdência.”