Futuro do país caiu nas mãos de Gilmar Mendes; entenda por quê

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes está com o futuro do país em suas mãos. Além de conduzir o julgamento no TSE da cassação da chapa Dilma-Temer, Mendes tem grandes chances de dar o voto de minerva que pode tirar ou manter o presidente no Palácio do Planalto.

Já no STF, Mendes também terá peso decisivo caso a investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), aberta devido à delação premiada dos sócios da JBS, resulte numa denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Se o Supremo acatar a denúncia e Temer virar réu, ele tem de ser afastado da Presidência.

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Acelerar o julgamento

Como presidente do TSE, Mendes pode acelerar ou retardar o julgamento da ação de cassação da chapa Dilma-Temer. Nos bastidores, o Planalto avalia que o ideal é que o julgamento termine o quanto antes, pois o placar estaria favorável a Temer (nas contas dos governistas, 5 a 2 ou 4 a 3 a favor do peemedebista). Novas revelações sobre a delação dos donos da JBS que viessem a comprometer ainda mais o presidente, porém, poderiam mudar o cenário no TSE.

Tido como aliado de Temer, Mendes decidiu nesta quarta-feira (7) acelerar a conclusão do processo na Justiça Eleitoral. Sugeriu que os ministros do STF que compõem o TSE (além dele próprio, Rosa Weber e Luiz Fux) faltem à sessão do Supremo desta quinta (8) para que o julgamento na Justiça Eleitoral prossiga. Na verdade, Mendes acabou obrigando-os a faltar, pois agendou duas sessões no TSE para a quinta: uma pela manhã e outra à tarde (quando o plenário do STF se reúne).

O presidente do TSE também marcou três sessões do TSE para sexta-feira (9) – data que originalmente não estava reservada para o julgamento da chapa Dilma-Temer. E marcou ainda mais três sessões para o sábado.

Mendes, que é o último dos sete ministros do TSE a votar, também pode desempatar o julgamento. Nos bastidores, a aposta é de que ele irá absolver Temer – de quem é amigo pessoal (ambos não escondem essa relação).

Afastamento pelo STF

Caso o TSE mantenha Temer na Presidência, ele ainda corre risco de ser afastado do cargo de duas outras formas: por um impeachment votado no Congresso e ao virar réu no STF. Nesse segundo caso, Gilmar Mendes volta a ter peso na decisão de manter ou tirar Temer do Planalto.

O relator da Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin, abriu no mês passado inquérito para investigar o presidente após ele ser acusado de corrupção pelos donos da JBS. Em princípio, qualquer questionamento sobre decisões de Fachin envolvendo as delações da JBS podem ser feitas à 2.ª Turma do Supremo – composta pelo relator, Mendes e outros três ministros. Nesse caso, Mendes tem um voto mais decisivo.

Se as investigações concluírem que há elementos de que Temer é culpado e a PGR decidir denunciá-lo, novamente Mendes terá peso no destino do presidente. Primeiramente, a Câmara dos Deputados terá de aceitar, por dois terços de votos, a possibilidade de Temer ser formalmente processado. Se os deputados aceitarem, o caso vai ao plenário do STF (11 ministros votam, incluindo Mendes). E, então, se Temer virar réu, será afastado por até 180 dias (6 meses). Esse é o prazo para que o Supremo o julgue.