O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) ganhou uma missão e tanto no futuro governo Jair Bolsonaro: administrar o novíssimo Ministério da Cidadania, que englobará as atuais pastas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. Também ficará responsável pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), que deixa de estar vinculada ao Ministério da Justiça.
Entre as atribuições que terá a partir de 2019, uma delas é bastante familiar: gerir o Bolsa Família, o principal programa federal na área social – Terra foi ministro do Desenvolvimento Social no governo Michel Temer até março deste ano.
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Para ele, é possível – “se for bem administrado” – cumprir a promessa do presidente eleito de pagar o 13º aos beneficiários do Bolsa Família. “É uma possibilidade real”, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo. Disse ainda que há necessidade de se fazer uma auditoria na Lei Rouanet, tão criticada por Bolsonaro ao longo da campanha, e que é preciso ampliar a política de combate às drogas.
Deputado federal desde 2001, o emedebista aprova a estratégia de Bolsonaro de indicar sua equipe a partir da opinião de bancadas e não de partidos. E nega que a sua entrada no futuro governo signifique o embarque do MDB. “O presidente deixou bem claro isso. Estava me convidando não por ser do MDB. Estava me convidando por ter apoio das frentes parlamentares”. Veja a entrevista completa:
Uma das promessas de Bolsonaro é pagar 13º aos beneficiários do Bolsa Família. O senhor acha possível cumprir?
Acho que é uma possibilidade real. Uma vez que a gente tem o controle do gasto, que não esteja sendo desviado para pessoas que não precisam, que haja um pente-fino bem feito e bem abrangente, certamente poderá ter recurso para pagar um 13º. Estamos falando de R$ 2 bilhões a mais no final do ano. Quando nós cortamos no final do ano [2017] 5 milhões de famílias que estavam com renda maior do que era previsto no Bolsa Família, nós conseguimos incorporar 3 milhões e 900 mil famílias. É um recurso que, sendo bem administrado, nos permite pedir mais, se for bem administrado, para o 13º.
Outra questão que vai ficar a cargo do senhor é a Cultura. Bolsonaro criticou muito a Lei Rouanet, dizendo que era destinada apenas a medalhões...
Alguns dados que temos nos remetem a isso. Realmente tem gente muito famosa, que talvez nem precisasse, até pelo talento que tem, mas isso não dá para dizer exatamente agora. Tem que fazer uma auditoria de como foi gasto o dinheiro da Lei Rouanet e a partir dai estabelecer uma fórmula de controle. O ministro Sérgio Sá, que está ai no Ministério da Cultura, se preocupa muito com isso.
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Auditoria é uma questão com a qual o senhor está acostumado. Fez um auditoria do Bolsa Família...
No Bolsa Família foi um cruzamento dos 11 dados que se tem sobre cada cidadão brasileiro e começamos a fazer pente fino. No caso da Lei Rouanet, é ver todo o recurso que foi gasto e em que ele foi gasto. De repente, porque uns ficavam com milhões e outros com nada. Talvez estabelecer mais tarde uma quota e alguma maneira de avaliar. Existe uma ideia de que a Lei Rouanet não é dinheiro público. Mas é sim. É um dinheiro que deixa de ser arrecadado para financiar uma determinada atividade artística, que poderia ser utilizado em alguma atividade até social.
A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) também ficará sob o guarda-chuva do seu ministério. Qual seu plano para essa área?
Acho que a Senad tem que dar uma resposta maior e melhor, ampliar. Deu um salto grande agora, no último ano. Saiu de 2 mil pessoas atendidas em comunidades terapêuticas e centros de recuperação e vai para mais de 10, 12 mil. Acho que temos que continuar nessa progressão, garantir para cada jovem dependente químico no Brasil, para cada família que seu filho pode ser tratado, pode ser acolhido, e que tem uma chance maior de recuperação sendo tratado numa comunidade terapêutica, do que ele teria se tivesse sendo tratado num Capes álcool e drogas, que só trabalha com redução de danos, não trabalha com abstinência, não trabalha com questões que para mim são fundamentais para a recuperação de um dependente químico.
O senhor é um parlamentar experiente, está na Câmara desde 2001. Acha que o governo pode ter problemas de negociação com o Congresso com esse formato de indicação de ministros que o presidente adotou?
Acho que estão acontecendo coisas extraordinárias. Vi uma militância não paga nessa eleição que eu nunca imaginei que pudesse ter. Vi um presidente da República com problemas de saúde, atacado covardemente durante a campanha, escolher um ministério com pessoas que têm uma história de vida exemplar. Caso do ministro Sergio Moro, do Paulo Guedes, general Mourão, general Heleno.
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A equipe que está sendo montada é uma equipe para mudar o Brasil. Tem esse espírito dentro dela. Pode ser que isso influencie. Estamos com um novo Congresso, que metade ainda não assumiu, que vem numa onda, numa virada espetacular que teve na política brasileira. Então acho que tudo isso pode favorecer uma nova forma de lidar com o Parlamento. A gente não sabe ainda. Mas o que eu senti hoje, com as bancadas... Sou presidente da Frente Parlamentar da Saúde, ajudei na indicação do [Luiz] Mandetta... Senti um comprometimento dos representantes com um sucesso do governo. Acho que pode dar certo.
A entrada do senhor no governo significa a entrada do MDB?
Não, o presidente deixou bem claro isso. Estava me convidando não por ser do MDB. Estava me convidando por ter apoio das frentes parlamentares da criança, da saúde, da ciência social, dos portadores de deficiência, das pessoas com doenças raras. Estavam lá representadas. Ele até brincou: ‘Eu poderia ter escolhido mais um do DEM que não seria necessariamente um compromisso com o DEM. Já tenho três ministros do DEM, mas não é por eles serem do DEM. É por eles serem pessoas que tem um papel a desempenhar’.
O senhor vai ajudar na articulação com o Congresso? Acha que vai ser necessário?
Ministro tem esse dever também.