O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho (MG). O número de mortos no rompimento da barragem de rejeitos chegou nesta segunda-feira (28) a 60 pessoas, com 292 desaparecidos.
Perguntado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.
“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou.
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O gabinete de crise se reuniu na manhã desta segunda. Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e de Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha de S.Paulo que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”. Para Bermudes, “não houve negligência, imprudência, imperícia”.
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Logo depois, ele foi desautorizado pela empresa. “A Vale esclarece que não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome. A Vale volta a ressaltar, de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingidas”, diz a íntegra da nota.
Responsabilização criminal
Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.
“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, disse. “Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas nisso aí”, ressaltou.
Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.
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Segundo Mourão, Bolsonaro fez uma sinalização clara sobre o assunto na semana passada, em sua participação no Fórum Econômico Mundial, quando disse que “por ora” o Brasil permanece no Acordo de Paris.
“Ele deixou firme que o Brasil permanece. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse. “Nós temos de todas as formas preservar o nosso planeta. Se não [preservar], a gente vai ter de viver em Marte”, afirmou.
Mourão assumiu a presidência da República interinamente nesta manhã, enquanto Bolsonaro passa por uma cirurgia em São Paulo para a retirada da bolsa de colostomia.
Vale deve ser ‘responsabilizada severamente’ por acidente, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (28), que planeja se reunir na tarde de terça-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para discutir a tragédia de Brumadinho (MG).
Ao defender uma ação conjunta do sistema de Justiça diante da ruptura da barragem da Vale a procuradora-geral pediu prioridade na indenização das famílias e cobrou que a Vale seja responsabilizada “severamente”.
Dodge afirmou que é preciso trabalhar, neste momento, para esclarecer a cadeia de responsabilidades, levando-se em conta tanto competência estaduais como federais. “Em primeiro lugar devemos tratar da responsabilização no tocante à indenização das famílias. Elas estão muito preocupadas com seus entes queridos, é preciso dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que tenham algum tipo de socorro”, afirmou a procuradora-geral, ao participar em São Paulo de um seminário organizado pelo Ministério Público.
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“Muitos perderam o modo de trabalho e financiamento de sua própria vida e é preciso cuidar disso. Mas é preciso também responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa deu causa a este desastre e promover também a punição penal”, afirmou Dodge.
Dodge ressaltou como um dos pontos de atenção o fato de funcionários terem sido instalados na rota de uma eventual ruptura da barragem. Ela defendeu inclusive uma “avaliação do ponto de vista criminal”, uma vez que colaboradores e moradores da região foram colocados em condição de risco.
“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou.
Raquel Dodge reiterou que uma força-tarefa foi criada pelo MPF para auxiliar nos trabalhos em Brumadinho, com a incumbência de esclarecer o que caracteriza crime federal ou crime estadual, e aquilo que configura crime ambiental.
A Procuradoria, de acordo com ela, também enviou um perito especializado em temas ambientais ao local do acidente. “Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida, para que todos os envolvidos nesse caso sejam efetivamente responsabilizados”, reforçou.
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