Novo chefe da secretaria de Governo (Segov), pasta vinculada à Presidência da República que tem status de ministério, Carlos Alberto dos Santos Cruz é o general mais poderoso do governo Bolsonaro. Ex- comandante da missão da ONU na guerra do Congo (África), Santos Cruz agora vai cuidar da articulação política com estados e municípios, das emendas parlamentares, dos contratos de publicidade do governo e do programa que realiza as concessões na área de infraestrutura, entre outras atividades. Algumas das funções não eram inerentes à secretaria e foram incorporadas a partir deste ano.
SAIBA MAIS: As áreas que estarão nas mãos de militares no governo Bolsonaro
É o caso da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Eles estavam vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Temer. Gustavo Bebbiano, novo secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro, queria manter a Secom e o PPI sob seu guarda-chuva, mas teve que ceder ao núcleo militar.
Secom: revisão de contratos de publicidade é prioridade
Com isso, a Secretaria de Governo ganhou duas novas importantes atribuições ao incorporar a gestão da Secom e do PPI. A Secom é a responsável pela comunicação do governo, tanto interna quanto externa (sociedade e imprensa), e é quem gere os contratos de publicidade e comunicação.
A revisão dos contratos de publicidade é uma prioridade do governo Bolsonaro. O presidente, desde a época em que era candidato, vem reiterando a necessidade de cortar ou reduzir muitos contratos em vigor. Ele também coloca em xeque a credibilidade de muitos dos negócios fechados em governo anteriores.
Ainda durante a transição, o general Floriano Peixoto Vieira Neto foi designado para começar a revisão dos contratos de propaganda. Agora, o processo segue, sendo liderado pelo secretário de Comunicação, o publicitário Floriano Barbosa Amorim Neto, que tem como chefe o general Santos Cruz.
PPI: programa prevê contratos de R$ 252 bilhões
Outra nova função importante que a secretaria de Governo herdou foi o PPI. O programa foi criado no governo Temer para gerir e acelerar os projetos de concessão em infraestrutura e fazia parte da Secretaria-Geral da Presidência. Antes, no governo Dilma, havia um programa similar, chamado de Programa de Investimento em Logística (PIL), mas que ficava sob o comando do Ministério do Planejamento.
O PPI concluiu até o fim do ano passado 123 projetos de concessão com estimativas de investimento ao longo do tempo de contrato de R$ 253,2 bilhões. Há, ainda, segundo o programa, 70 projetos já iniciados que podem movimentar investimentos previstos em R$ 130 bilhões, caso eles sejam levados adiante neste mandato. O governo Bolsonaro já afirmou que dará continuidade a uma rodada de concessões – de 12 aeroportos, quatro portos e uma ferrovia – iniciada no governo Temer. Os leilões estão previstos para março. A previsão é atrair até R$ 7 bilhões em longo prazo.
O programa chegou a ser motivo de disputa dentro do governo. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano, queriam ficar com o programa. Mas ele acabou migrando para a Secretaria de Governo, de Santos Cruz.
No seu discurso de posse, o general afirmou que sua prioridade será ampliar a oferta de concessões. “O PPI é um programa que tem capacidade técnica muito boa, uma história de resultados excelente nos últimos trinta meses, confiabilidade, e nós vamos incrementar, adicionando novos projetos na lista de ofertas ao investidor privado”, afirmou Santos Cruz. “De imediato pretendo pedir à equipe técnica para selecionar o que é estratégico para o país, dar um trato técnico para engrossar esse bolo de ofertas”, completou.
Articulação política e emendas
A Secretaria de Governo terá, ainda, como uma das suas principais funções a articulação política e a gestão das emendas parlamentares. Essas já eram funções inerentes à pasta e continuarão sob a gestão da secretaria.
Mas o fato de um general ser escolhido para coordenar essas atividades causou certo rebuliço na época de transição. Com isso, a articulação política foi divida em duas partes: a com os parlamentares será feita pela Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni, e a com estados, municípios e sociedade será feita pelo Santos Cruz.
E, quando preciso, as duas secretarias trabalhão juntas, inclusive no caso de liberação de emendas parlamentares, como explicou o general em entrevista ao Correio Brasiliense .
“O pessoal pensa que a emenda parlamentar é coisa só de político, mas não é. É muito mais técnica do que política. Tanto de acompanhamento quanto da verificação, se as emendas estão corretas, se o elemento de despesa está correto, se está na ação certa, se é impositiva ou não. Aí você tem de ter uma conexão entre a Secretaria de Governo e a Casa Civil. Então, na realidade, se trabalha em conjunto. Governo funciona por harmonia. Às vezes, há assuntos específicos. Falar com o parlamentar é uma relação pessoal, com o prefeito já tem uma característica mais institucional”, relatou na entrevista, publicada em 30 de dezembro.
Outras funções
Além da Secom, do PPI e da articulação política, a Secretaria de Governo terá como funções a coordenação das ações e dos recursos liberados para ONGs e organismos internacionais em atuação no Brasil e a gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o conglomerado estatal de mídia.
A EBC, inclusive, já entrou na mira de Bolsonaro, que, durante a campanha, chegou a afirmar que a estatal seria privatizada ou extinta. As ONGs também estão na mira e a Segov fará uma fiscalização mais rígida para liberação de dinheiro as instituições.
Quem é Santos Cruz
Um dos ministros mais poderosos de Bolsonaro, Carlos Alberto dos Santos Cruz tem uma carreira nas Forças Armadas reconhecida internacionalmente. Natural da cidade de Rio Grande (RS), Santos Cruz se formou na Academia Militar das Agulhas Negras (RJ) e, depois, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Logo após concluir a Academia das Agulhas Negras, em 1974, foi atuar na Amazônia, onde se tornou um especialista em guerra na selva. É conhecido por seu estilo atuante: gostar de estar na linha de frente durante as batalhas, de acompanhar de perto seus subalternos e assume todos os riscos inerentes às operações.
Em 2007, viu sua carreira militar dar um salto. Ele foi convidado a chefiar as tropas da missão militar da ONU no Haiti, conhecida como operação Minustah. Em apenas 40 dias, conseguiu retomar o controle da cidade de Porto Príncipe, capital do país. Ficou na chefia da missão até 2009, quando retornou ao Brasil, a pedido do Exército.
LEIA TAMBÉM: Os 8 boinas-azuis que ‘trocaram’ a ONU pelo governo Bolsonaro
Chegou ao cargo de general de divisão do Exército (três estrelas), o segundo mais alto na hierarquia, só perdendo para o general do Exército (quatro estrelas). Em 2012, foi compulsoriamente para a reserva (como é chamada a aposentadoria militar).
E, quando estava na reserva, foi chamada pela ONU para uma missão ainda mais importante do que a Minustah. De 2013 a 2015, foi comandante-geral da Missão Monusco, na República Democrática do Congo. Foi a missão mais importante da ONU no pós-guerra e a mais sangrenta, com um orçamento anual de US$ 1,5 bilhão.
Na operação, pela primeira vez na história, a ONU autorizou as tropas, comandadas por Santos Cruz, a caçar, prender e matar grupos armados, colocando de lado a tradicional política de neutralidade da organização.
Além das importantes missões internacionais, Santos Cruz foi conselheiro do Banco Mundial para a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2011 e conselheiro da ONU para a revisão do reembolso aos países contribuintes de tropas em missões de paz. Já na reserva, foi chefe da seção de assuntos militares da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e, de abril de 2017 a junho de 2018, foi o Secretário Nacional de Segurança Pública.
Santos Cruz é amigo de Bolsonaro há mais de 40 anos, desde os tempos em que os dois estavam no Exército.