A geração “caseira” de energia solar virou um negócio grande no Brasil. O número de sistemas geradores instalados em residências, comércios e indústrias vem crescendo em ritmo acelerado e já chega a 16.311 unidades capazes de gerar 182 MW – o equivalente a uma hidrelétrica de médio porte –, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com estudo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o crescimento da microgeração distribuída é impulsionado por três fatores principais: a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica; o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos dois anos; e um aumento na consciência e responsabilidade socioambiental dos consumidores.
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As razões do aumento do número de “prosumidores”
A expansão do número de “prosumidores” – o consumidor de energia elétrica que também é produtor de energia – ganhou força nos últimos anos. A primeira regulação sobre a instalação de minicentrais de energia de forma não centralizada (ou seja, nas próprias unidades consumidoras de energia) foi publicada em 2012, e apenas há dois anos, em 2015, avanços na regulação do tema permitiram uma real expansão do número de unidades.
Entre esses fatores estava a possibilidade de o consumidor recolher o imposto somente sobre a energia líquida consumida, ou seja, a diferença entre o que ele produziu e entregou para a rede de distribuição e o que ele precisou receber da rede, em momentos sem sol ou de noite. A possibilidade de guardar créditos com a energia entregue para a rede para abater na conta de luz no futuro ou de usar esses créditos na conta de luz de outras unidades geradoras também só foi pensada em 2015.
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A queda nos juros de financiamento e aumento no preço da energia das distribuidoras também ajudou a tornar mais atraentes os investimentos para instalação das placas e sistemas inteligentes, com retorno do investimento mais rápido.
Mineiros e gaúchos estão na frente na produção “caseira” de energia
Dos 182 MW gerados por consumidores em todo o país atualmente, quase 40% são instalações em consumidores comerciais (2.500 unidades). A classe residencial é a segunda mais expressiva, com 30% da potencia total gerada (em 12,7 mil unidades). Outros 18% estão na indústria, e o restante se divide em instalações rurais e no poder público.
Por estado, Minas Gerais é disparado o que tem mais potencia instalada em unidades de geração distribuída, com 40,8 MW. Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior potência (22 MW), seguido por Ceará (21 MW) e São Paulo (18 MW).
A geração distribuída (GD) ainda tem muito espaço para crescer no Brasil. O potencial técnico da geração distribuída solar fotovoltaica que já foi parcialmente mapeado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) representa mais de 164 gigawatts (GW) considerando apenas os telhados de residências. Para a Absolar, se esse potencial fosse atingido, a energia elétrica gerada seria capaz de abastecer 2,3 vezes toda a demanda residencial do país.
Lei precisa ser alterada para atender ao novo momento
Mas há ainda entraves para a expansão da geração distribuída e o Ministério de Minas e Energia vem considerando mudanças na regulação desse assunto. Na reforma do setor elétrico que está sendo preparada pelo governo, são citados como novos desafios do setor os Recursos Energéticos Distribuídos (RED), que incluem a geração solar de pequena escala, armazenamento e carros elétricos.
O crescimento dessas unidades pode influenciar a formação dos custos de energia no futuro, implicando em desafios para os contratos de compra e venda de energia de longo prazo, por exemplo. Também é preciso pensar nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.
Outro ponto importante que ainda precisa ser equacionado é a possibilidade das unidades geradoras entrarem para o mercado de venda de energia, o mercado livre.
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Equilíbrio entre benefícios e obrigações
Cristopher Vlavianos, presidente da comercializadora de energia Comerc, aponta que a reforma do setor elétrico precisará pensar nesses pontos. Além disso, para expandir a geração distribuída, será preciso buscar a dosagem ideal entre incentivos e obrigações, de forma a não espantar o usuário mas também sem deixar a conta de transmissão para outros pagarem.
“Você tem um consumidor que vai colocar uma placa solar na casa dele e ele vai compensar parte de seu consumo. Mas quem está com a placa solar exportando energia de dia, de noite estará usando o fio da rede distribuidora. Ele usa o fio da distribuidora e não está pagando. A consulta pública pensa em se ter uma tarifa binômia, para você não ter um desbalanço em relação à infraestrutura que a distribuidora investe”, afirmou.
Na tarifa binômia, a conta de luz mostra separadamente as tarifas de consumo de energia elétrica e a demanda de potência, independentemente das horas de utilização do dia. Isso perrmite cobrar mais de quem utiliza mais a rede. Como se, numa estrada, os caminhões pagassem mais pedágio que as motos.
Vlavianos também avalia que cada vez mais será uma realidade a comercialização de energia pelos “prosumidores”. Mas ele destaca que é preciso mudar três pontos na forma como se calcula os custos de energia e as tarifas. Além de considerar a tarifa binômia, separando o custo com uso do fio e a energia, também é preciso adotar a tarifa branca (tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia) e conseguir computar o valor de cada fonte de energia de forma sazonal, de hora a hora, de forma a estimular o gerador que tem flexibilidade para começar a gerar e parar.
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